O vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, negou na quarta-feira (18) um habeas corpus (pedido de liberdade) impetrado por um cidadão em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro levou em conta manifestação da defesa, que não autorizou a representação do ex-presidente por outros que não sejam os advogados legalmente constituídos.
Lula está preso na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, no Paraná,cumprindo pena pela condenação no caso do triplex do Guarujá.
Eleição
O jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, do Paraná, que afastou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a tese da inelegibilidade do ex-presidente proposta pelo MBL, afirma que o PT não precisa de um “Plano B” porque Luiz Inácio Lula da Silva será candidato nesta eleição. “Lula seguirá em campanha. E o mais importante: até mesmo depois da eleição a suposta inelegibilidade de Lula pode ser suspensa”, assegura Pereira.
O jurista paranaense sustenta que na última eleição 145 prefeitos se elegeram com o registro indeferido. “De cada dez, sete reverteram a inelegibilidade depois da eleição, foram diplomados, tomaram posse e hoje exercem o mandato”, lembra.
Artigo
O ex-presidente divulgou um artigo publicado nesta quinta-feira (19) no jornal “Folha de São Paulo” no qual questiona seus opositores. “Aqueles que não querem que eu fale, o que vocês temem que eu diga? O que está acontecendo hoje com o povo? Não querem que eu discuta soluções para este país? Depois de anos me caluniando, não querem que eu tenha o direito de falar em minha defesa? (…) É para isso que vocês, os poderosos sem votos e sem ideias, derrubaram uma presidente eleita, humilharam o país internacionalmente e me prenderam com uma condenação sem provas, em uma sentença que me envia para a prisão por ‘atos indeterminados’, após quatro anos de investigação contra mim e minha família? Fizeram tudo isso porque têm medo de eu dar entrevistas?”, indaga Lula.
“Estou preso há mais de cem dias. Lá fora o desemprego aumenta, mais pais e mães não têm como sustentar suas famílias, e uma política absurda de preço dos combustíveis causou uma greve de caminhoneiros que desabasteceu as cidades brasileiras. Aumenta o número de pessoas queimadas ao cozinhar com álcool devido ao preço alto do gás de cozinha para as famílias pobres. A pobreza cresce, e as perspectivas econômicas do país pioram a cada dia
Crianças brasileiras são presas separadas de suas famílias nos EUA, enquanto nosso governo se humilha para o vice-presidente americano. A Embraer, empresa de alta tecnologia construída ao longo de décadas, é vendida por um valor tão baixo que espanta até o mercado.
Um governo ilegítimo corre nos seus últimos meses para liquidar o máximo possível do patrimônio e soberania nacional que conseguir — reservas do pré-sal, gasodutos, distribuidoras de energia, petroquímica—, além de abrir a Amazônia para tropas estrangeiras. Enquanto a fome volta, a vacinação de crianças cai, parte do Judiciário luta para manter seu auxílio-moradia e, quem sabe, ganhar um aumento salarial.
Semana passada, a juíza Carolina Lebbos decidiu que não posso dar entrevistas ou gravar vídeos como pré-candidato do Partido dos Trabalhadores, o maior deste país, que me indicou para ser seu candidato à Presidência. Parece que não bastou me prender. Querem me calar”, observou o ex-presidente no texto.
Sobre a condenação ele garante: “Eu sou candidato porque não cometi nenhum crime. Desafio os que me acusam a mostrar provas do que foi que eu fiz para estar nesta cela. Por que falam em ‘atos de ofício indeterminados’ no lugar de apontar o que eu fiz de errado? Por que falam em apartamento ‘atribuído’ em vez de apresentar provas de propriedade do apartamento de Guarujá, que era de uma empresa, dado como garantia bancária? Vão impedir o curso da democracia no Brasil com absurdos como esse?. Querem me derrotar? Façam isso de forma limpa, nas urnas”, desafiou Lula. “Podem me prender. Podem tentar me calar. Mas eu não vou mudar esta minha fé nos brasileiros”, finalizou.