Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão com a pulga atrás da orelha. Algo sinistro está arquivado no Whatsapp de caciques do Partido da República ou de presos pela PF (Polícia Federal) nas últimas fases da Operação Lava-Jato. Só isso explica a pressa do jurídico do PR em protocolar na sexta-feira, no STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin no- 5527) contra o artigo 10, parágrafo 2o- da Lei no- 12.965/14, o chamado Marco Civil da Internet. Este artigo, foco da ação, trata da quebra de sigilo de informações. O PR quer barrar o acesso da Justiça a conteúdos nos telefones de cidadãos.
Não colou
Como desculpa, a petição apresenta a justificativa de que as operadoras de telefonia não podem ser alvo de decisões judiciais que bloqueiem o aplicativo, o que prejudica o povo…
Linha cruzada
Como é notório, o PR tem gente enrolada no mensalão – para citar apenas um, o “dono” da legenda, Valdemar da Costa Neto, foi condenado e agora está na mira de delatores do petrolão.
A Lei
Segundo a lei, no artigo 10, a operadora deve guardar os registros, que são invioláveis. O parágrafo 2o-, no entanto, avisa, em outras palavras, que uma ordem judicial pode quebrar o sigilo.
Mão dupla
A crise na economia e o desemprego são tamanhos que causaram um efeito contrário no Conselho Superior da Justiça do Trabalho do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A turma está animada. Ministros esperam que, nesse cenário, patrões e empregados cheguem a 30 mil acordos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, de 13 a 17 de junho.
Caso de polícia
Lembra da escuta ambiental descoberta no piso do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e revelado pelo blog da Coluna? Pois a Secretaria de Segurança do Supremo não faz ideia de como o dispositivo entrou, de que forma foi desligado e quando foi operado. Chamou a PF.
O Algoz
O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está com a urucubaca. Caiu nas mãos do ministro do STF Teori Zavascki a relatoria de ação protocolada pelo PSOL na Câmara, questionando os benefícios que tem como presidente afastado. E foi Teori quem o afastou do cargo.
Custo Cunha
Nos cálculos do PSOL, Cunha ainda custa ao País, acreditem, 541 mil reais por mês, morando na residência oficial e utilizando o plano de saúde, os empregados e as verbas de gabinete.
Lulinha 2 & Zelotes
Luís Cláudio, o herdeiro no- 2 de Lula, conseguiu acesso aos autos da Operação Zelotes, da qual é alvo, no que se refere a diligências já feitas. A decisão foi do ministro Dias Toffoli, do STF.
Tô Brabo
O ex-ministro do STJ e hoje requisitado advogado Cesar Asfor Rocha está uma pilha de nervos. Ele disparou telefonemas a grandes clientes e a ex-colegas para justificar que não tem ligação com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o grampeador-geral da República.
Gol na conta
Essa vale para o presidente Michel Temer, que quase demitiu um ministro pela imprensa. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu ganho de causa a um ex-coordenador técnico de futebol da cidade gaúcha de Novo Hamburgo, que soube de sua própria demissão pelos jornais. Ele ganhou 5 mil reais.
Saldão federal
A PF fará um leilão, no dia 2 de junho, de veículos e materiais de escritório que não servem mais ao órgão. Espalha-se que será uma pechincha.
Fundo partidário
PMDB, PT e PSDB, nesta ordem, são os maiores partidos brasileiros em número de filiados. Ao todo, o País tem 16 milhões de cidadãos em 35 agremiações. As legendas receberam os dados oficiais.
Retífica Esplanada
Registre-se a tempo: Bruno Júlio, do PMDB de Belo Horizonte (MG), já é secretário nacional da Juventude de Temer, e não cotado, como registramos. E o relator da comissão pró-legalização dos jogos na Câmara dos Deputados é Guilherme Mussi (PP-SP) e não Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Com Walmor Parente e Equipe DF, SP e Nordeste