A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) manifestou nessa quarta-feira repúdio à possibilidade de aumento da carga tributária. “Mais uma vez o governo acena com a possibilidade de aumento de impostos, onerando ainda mais o já combalido bolso dos cidadãos”, disse, em nota oficial, o presidente da entidade máxima da Advocacia, Claudio Lamachia.
“Os recursos que agora parecem faltar, não foram problema para a farta distribuição de verbas para atender às emendas dos deputados”, disse Lamachia, em alusão à distribuição de recursos para atender a grande corrida na Câmara que discute se autoriza ou não abertura de processo no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
O texto divulgado pela OAB diz que “a sociedade brasileira é onerada com uma das mais altas cargas tributárias do mundo sem ter, em contrapartida, acesso a serviços públicos de qualidade, como saúde, segurança e educação”.
Lamachia sugere que “em vez de tirar mais recursos dos cidadãos, o governo deveria pensar em gastar melhor a enorme quantidade de tributos já arrecadada, combatendo males como a corrupção e a ineficiência do Estado”.
Aumento
O imposto que aumentará é o PIS-Cofins incidente sobre todos os combustíveis (gasolina, etanol e diesel). A equipe econômica chegou a cogitar elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas desistiu. A contenção de gastos públicos será mantida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a equipe econômica poderá anunciar o aumento durante a divulgação do relatório fiscal bimestral.
“Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não”, disse Meirelles.
Questionado qual seria o imposto a ser elevado, se necessário, Meirelles falou que o PIS e Cofins sobre combustíveis seriam os maiores candidatos. “O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente”, afirmou.
Entre as possibilidades de aumento de impostos, o governo avaliou o aumento da Cide, uma contribuição sobre o combustível. O PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.
Crise
O governo está com dificuldade de fechar as contas públicas. O mercado financeiro já prevê um rombo de R$ 145 bilhões neste ano, acima da meta fiscal fixada para 2017, de um déficit de R$ 139 bilhões.
A arrecadação do governo com impostos e tributos neste ano tem ficado abaixo da esperada devido à demorada na retomada do crescimento econômico. Nos primeiros seis meses deste ano, a arrecadação teve umaumento real de apenas 0,77%. O resultado, porém, só foi positivo devido ao aumento das receitas com royalties do petróleo.