A OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, esteve presente no Aeroporto Salgado Filho na manhã desta sexta-feira (28). O objetivo foi o de realizar uma blitz nacional em favor dos direitos do passageiro-consumidor em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas.
Durante a blitz, a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Teresa Cristina Moesch, comentou sobre os abusos em relação às cobranças das malas despachadas impostas pela Resolução 400 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). “Esse movimento está acontecendo em todos os aeroportos do país, com o objetivo de esclarecer aos passageiros seus direitos, a sua condição de voo e os deveres da companhia. Atualmente, o foco está no despacho de bagagens, nas condições de despacho e bagagem de mão, assim como no atendimento às prioridades, em que, realmente, vêm se notando muitas falhas”, contou.
Teresa também comentou sobre os problemas enfrentados pelos passageiros durante a manhã no Aeroporto Internacional Salgado Filho. “Detectamos inúmeros problemas como, por exemplo, a falta de organização das filas de embarque. Em um dos guichês de uma das companhias, houve um tumulto entre os passageiros e os representantes da companhia aérea. Outra coisa que notamos, na entrada da sala de embarque do Aeroporto, foi um totem que mostra a entrada preferencial para idosos e portadores de necessidades especiais, inclusive com o desenho para acesso de cadeirantes no chão. Mas, caso alguém precisasse utilizá-lo, não poderia, pois estava fechado e não tinha ninguém para liberar o acesso a essas pessoas, fazendo com que elas entrem na fila normal de embarque”, chamou a atenção.
A diretora executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Martini Vial, destacou o engajamento de diversos órgãos na ação. “O Procon Porto Alegre, historicamente, tem trabalhado com a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, que também é membro do nosso Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Nós acreditamos que hoje é um dia histórico para o consumidor, porque envolvendo, realmente, todos esses órgãos que promovem cidadania e direitos é muito mais simples de se chegar a um consenso”, destacou.
A opinião dos consumidores
A fisioterapeuta Naim Paim falou que tem o hábito de realizar o despacho de bagagens, mas devido à cobrança pelo preço da bagagem, parou de realizar: “Eu costumava despachar, devido ao conforto e também pelo fato de eu não ser muito alta e a mala, geralmente, é pesada. Hoje, estou viajando pela primeira vez com a minha mala. É muito ruim ver que é preciso pagar pela bagagem e o preço da passagem continua alto”, disse.
Entidade realizou blitz de conscientização. (Foto: Gabriela Milanezi – OAB/RS)
A advogada Debora Gavazzi também comentou sobre o alto preço das passagens: “Eu sou a favor da redução do valor da passagem, mas não sei como isso poderia ser feito. Eu sou de São Paulo, e é bom ver esse movimento contra a cobrança de bagagens em Porto Alegre”, comentou.
Mobilização Nacional
A iniciativa faz parte da campanha “Bagagem sem Preço” promovida pela Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.
Também estiveram presentes durante a blitz o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Braude Canterji; o Condecon (Conselho Municipal de Defesa do Consumidor) e o Movimento Edy Mussoi.