Após encontro realizado em Porto Alegre pela Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), profissionais da categoria definiram duas novas frentes de atuação no combate à violência contra as mulheres, especialmente no que se refere aos feminicídios. A primeira é uma atuação mais integrada às redes de apoio e serviços de proteção nos municípios, a fim de fortalecer a comunicação, qualificar fluxos de trabalho e contribuir para que as medidas protetivas determinadas pelo Judiciário tenham maior efetividade.
Já a segunda busca aproximar a Abojeris de um trabalho coordenado pela professora Mariana Boeckel, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e que desenvolve estudos e intervenções com homens autores de violência. No foco estão questões de masculinidade, responsabilização e prevenção de novos incidentes.
Na avaliaçõ da Abojeris, os dois encaminhamentos se complementam. De um lado, é preciso fortalecer a rede que acolhe, acompanha e protege as mulheres. No outro está a necessidade de se enfrentar também os padrões de comportamento que geram e reproduzem a violência. Ou seja: se o homem é parte do problema, precisa ser chamado à responsabilidade como parte da solução.
Durante o evento, intitulado “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?”, os participantes ressaltaram aspectos como o fato de que os oficiais de Justiça têm papel direto na efetivação das medidas protetivas. Muitas vezes, são eles que vão até a vítima para garantir que a decisão judicial produza efeito – seja por meio da comunicação da medida, do afastamento do agressor, ou de outros atos necessários à proteção da mulher em risco.
A Abojeris defende que a experiência da categoria precisa ser considerada na construção de novos fluxos de trabalho. A atuação dos oficiais de Justiça permite identificar dificuldades práticas, falhas de comunicação, problemas de endereço, demora no cumprimento das medidas e obstáculos que podem comprometer a efetividade da proteção.
Além dos encaminhamentos definidos a partir do evento, a Abojeris participa, junto ao TJRS, de um grupo de trabalho criado para construir alternativas capazes de melhorar a dinâmica de atendimento, reduzir o tempo entre a decisão judicial e o cumprimento das medidas protetivas. A prioridade é garantir que a proteção chegue a tempo de salvar vidas. A iniciativa já teve uma primeira reunião, com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Brigada Militar e representantes da rede de apoio. A próxima edição está marcada para as 10h da próxima terçaa-feira, na sede do TJRS.
Deliberações
O encontro reuniu cerca de 90 pessoas e contou com as painelistas: Taís de Barros, juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; Ivana Battaglin, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRS; Waleska de Alvarenga, delegada da PCRS e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e Mariana Boeckel, doutora em Psicologia e professora da UFCSPA.
A diretora da Abojeris, Cândida Gomes, mediou o debate e destacou que os oficiais de Justiça integram, na prática, a rede de proteção às mulheres. “Todos nós, ajudamos a construir a rede de apoio das mulheres, porque trabalhamos na linha de frente, diariamente. Este é importante para instigar e qualificar o nosso trabalho de combate à violência doméstica contra a mulher”.
Para o presidente da Abojeris, Valdir Bueira, os encaminhamentos demonstram que o debate começa a se transformar em ação. “Quando a proteção chega a tempo, ela pode salvar vidas”, ponderou. “Queremos atuar junto às redes de apoio, dialogar com as instituições e também compreender melhor o trabalho de prevenção com homens autores de violência. O enfrentamento ao feminicídio exige responsabilidade coletiva.”
A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” foi lançada pela Abojeris para valorizar o papel dos oficiais na efetivação das medidas protetivas e contribuir com o aperfeiçoamento dos fluxos de proteção às mulheres em situação de violência. O desenvolvimento de comunicação foi realizado em parceria com a Interlig Comunicação Sindical e Popular. Mais informações em abojeris.com.br.
(Marcello Campos)