O INSS cortou o auxílio-doença de oito em cada dez trabalhadores que passaram por uma perícia de revisão no pente-fino.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, desde agosto de 2016, quando começou, foram realizadas 1.124.789 exames periciais no país.
De 464.429 trabalhadores com auxílios-doença que passaram por uma nova análise médica, 359.553 foram cortados, ou 77,42%.
No caso das aposentadorias por invalidez, os cortes são menos frequentes.
De 679.503 aposentados avaliados, 192.571 ficaram sem a renda –28,34%.
Também foram cancelados 73.722 benefícios de pessoas que foram convocadas, mas não compareceram à perícia.
Há ainda 60.378 casos, 27.997 auxílios e 32.381 aposentadorias, de cortes por outros motivos, como morte do segurado e decisões judiciais que encerravam o pagamento.
Economia
O processo de revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é responsável por uma economia de R$ 13,8 bilhões. São recursos que estavam sendo pagos para pessoas que já estavam aptas para o trabalho, mas continuavam recebendo indevidamente os benefícios por incapacidade.
Aperfeiçoamento
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Alberto Beltrame, destaca que o objetivo é destinar os recursos do Fundo da Previdência para quem realmente precisa. “É importante ressaltar que, a partir do ano que vem, a economia se mantém. Serão mais R$ 7 bilhões por ano que deixarão de ser pagos indevidamente às pessoas que estavam no auxílio-doença e que já tinham recuperado a capacidade de trabalho. Essa medida é uma grande inovação e um aperfeiçoamento na governança dos benefícios previdenciários. São recursos extremamente importantes e viabilizaram a adoção de novas e melhores políticas sociais pelo governo brasileiro.”
Das mais de 1,1 milhão perícias realizadas, mais de 900 mil foram feitas de março a outubro deste ano. A agilidade no pente-fino do INSS só foi possível porque 96% dos médicos peritos do órgão aderiram ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais, que avalia a produtividade e não o número de horas trabalhadas.
Segundo Alberto Beltrame, a expectativa é a de que o processo seja finalizado até dezembro. “Estamos deixando de legado ao próximo governo um sistema de benefícios previdenciários limpo de fraudes e de pagamentos indevidos, com uma economia muito significativa”, garantiu Beltrame.