O Alto Comissariado da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos afirmou, nessa sexta-feira (9), que considera uma forma de “tortura” a decisão anunciada pelos Estados Unidos de transmitir ao vivo o fuzilamento de um condenado à morte, marcado para 3 de dezembro.
A execução do autor de um massacre que deixou 13 mortos no Texas em 2009 será transmitida ao vivo, anunciou na quinta-feira o Departamento de Defesa dos EUA.
Sua execução será a primeira realizada pelas Forças Armadas desde 1961 e a primeira conduzida por um pelotão de fuzilamento desde a Segunda Guerra Mundial.
“Como o Alto Comissariado ressaltou em reação às execuções públicas no Afeganistão e no Irã, as execuções públicas constituem uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano e degradante”, afirmou o escritório do Alto Comissariado em mensagem enviada à AFP.
“A transmissão ao vivo de uma execução equivale a uma execução pública e violaria a proibição absoluta da tortura”, insistiu o órgão.
O Alto Comissariado lembra que, segundo o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, “a proibição absoluta da tortura proíbe as execuções públicas”.
Portanto, acrescenta, descumprir essa proibição tornaria “a execução arbitrária” e “representaria uma violação do direito à vida”.
Um representante do Pentágono, sob condição de anonimato, afirmou na quinta-feira à AFP que a execução do americano Nidal Hasan “será transmitida ao vivo”.
Transmissão aprovada
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nessa sexta-feira (9) que aprova a transmissão ao vivo do fuzilamento de Nidal Hasan. O ex-militar matou 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, em 2009.
Ao responder uma questão da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, ssobre se aprovava a transmissão ao vivo da execução, o presidente respondeu: “Eu aprovo, com certeza”. Trump, no entanto, disse que nenhuma decisão sobre o assunto havia sido tomada.
Mais cedo, o presidente chamou Hasan de “maníaco” e disse que ele “merece” morrer por fuzilamento.
“Hoje em dia, se você fica dois dias na cadeia, já é muito. Hoje, você pode fazer praticamente qualquer coisa e nada acontece. Mas estamos mudando isso, como vocês estão vendo”, afirmou.
“Vamos aplicar a pena de morte a um homem que matou 14 soldados há alguns anos. Pena de morte por fuzilamento. E ele merece. Matou e feriu muitas, muitas pessoas. É um maníaco.”
Nesta semana, Trump autorizou pessoalmente a execução de Hasan, um procedimento que, segundo o texto original, é exigido pela Constituição dos EUA para a execução de um militar ou ex-militar.
Segundo o secretário de Guerra dos EUA, Pete Hegseth, o ex-militar será executado por fuzilamento em dezembro, com transmissão ao vivo. Esta será a primeira execução pública nos EUA em 90 anos. As informações são da agência de notícias AFP e do portal de notícias G1.