O deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni está propondo uma medida que limite a atuação dos burocratas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em se tratando de medidas regulatórias que possam pegar de surpresa e onerar aos motoristas. Pela proposta, qualquer medida do órgão que resulte em ônus para os contribuintes precisará respeitar o princípio da anualidade. A outra medida limita reajustes, no âmbito do Contran, aos índices do salario mínimo.
Pressão para apequenar o STF
No momento em que recebe maior pressão para pautar o reexame da prisão em segunda instância, objetivamente para beneficiar o ex-presidente Lula, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia resiste e justifica sua posição: a segunda instância “foi uma conquista do STF e do Judiciário para garantir a continuidade dos processos de todas essas operações de combate à corrupção”. Hoje, a presidente do STF anuncia uma reunião administrativa a portas abertas com todos os ministros da Corte.
A segunda instância no mundo
Jornalista Merval Pereira lembra em O Globo, auê “na ONU, 193 dos 194 países filiados têm prisão em primeira ou segunda instância.”
UFSM se apequenando
Também a UFSM, seu reitor e outros servidores públicos da instituição se apequenaram ontem ao receber com galas, a portas fechadas, no gabinete da reitoria, o réu condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro Luis Inácio. Pelo visto, o tema ali tratado não deve ter sido nada republicano: bem ao estilo dos seus apoiadores, a imprensa foi retirada do local do encontro.
Osmar Terra e a liberação da maconha
Persistente, o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social, apresenta contrapontos relevantes aos que defendem a legalização da maconha.
Segundo Terra, “dados das polícias locais mostram que o número de homicídios aumentou depois da liberação da maconha, tanto no Uruguai quanto em Denver, capital do Estado americano do Colorado”. Para Osmar Terra, “quem quer liberar drogas se diz avançado e moderno. Ignora que as drogas eram usadas livremente no mundo até o final do século 18. Os países começaram a proibir quando constataram multiplicação do transtorno mental que causam. Hoje, TODOS proíbem a maioria das drogas ditas ilícitas”.
PT abatido
Opinião ontem em O Globo: “o desanimado início da caravana de Lula no Sul acendeu um alerta entre os petistas: o medo de o abatimento contaminar a militância às vésperas de uma definição do Judiciário sobre a liberdade do ex-presidente. Ontem, Lula foi confrontado por protestos e um número de seguidores aquém do esperado. Organizadores questionam se era o melhor momento para passar por uma região em que ele enfrenta forte resistência.
Nas redes sociais, a audiência dos atos também não vingou, mesmo com transmissão dos eventos ao vivo nas páginas de petistas de todo o País. Nem mesmo o encontro com o ex-presidente uruguaio José Mujica empolgou”.