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Operação apreende no Rio Grande do Sul mais de 30 mil pares de tênis falsificados

A Receita Estadual estima que cerca de 1,5 milhão de pares de tênis falsificados ingressam no Rio Grande do Sul por ano. (Foto: Ascom Sefaz)

Mais de 30 mil pares que replicavam modelos de marcas reconhecidas no mercado foram apreendidos pela Receita em parceria com a Polícia Civil no Rio Grande do Sul. A ofensiva faz parte da terceira fase da Operação Fronteira, com foco no combate à entrada de tênis falsificados no Estado.

Iniciada em 7 de abril, a ação se estendeu até o final de maio. Os produtos eram originários da região de Nova Serrana, em Minas Gerais. As transportadoras estavam situadas em Porto Alegre, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e em Lajeado, no Vale do Taquari. Ao longo das três fases da operação, mais de 80 mil pares de tênis falsificados foram recolhidos.

A Receita Estadual estima que cerca de 1,5 milhão de pares de tênis falsificados ingressam no Rio Grande do Sul por ano.

Durante a operação, o trabalho feito pela Receita foi de monitoramento detalhado das mercadorias, utilizando uma ampla análise de dados disponíveis. Isso incluiu a verificação das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), a identificação das transportadoras e o acompanhamento do trajeto dos veículos, intimando as transportadoras para apresentação dos produtos.

Quando a falsificação era confirmada, a Polícia Civil, por meio da Delegacia do Consumidor, era acionada para fazer a apreensão dos itens e designar as detentoras das marcas como depositárias. Depois, as detentoras das marcas efetuavam o recolhimento dos produtos e os armazenavam até a destinação final, conforme definição do Poder Judiciário – uma das possibilidades é a destruição das mercadorias falsificadas.

 

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