O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do RS, formado por Ministério Público, Receita Estadual e Procuradoria-Geral do Estado, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (04), a Operação Balsas para combater um esquema de fraude tributária na venda de medicamentos.
Com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito residências na Capital e em seis empresas em Canoas. As investigações, iniciadas a partir de relatório de verificação fiscal da Receita Estadual, dão conta de uma fraude fiscal estruturada em que um grupo familiar empresarial, que detém a operação de um conglomerado formado por uma atacadista de medicamentos com sede em Canoas e empresas que distribuem os remédios em farmácias de todo o País, é suspeito de praticar crimes como sonegação de impostos, blindagem patrimonial para a ocultação dos efetivos administradores e beneficiários do esquema e organização criminosa.
O chefe do esquema ilegal seria o proprietário da atacadista de medicamentos. Para praticar as fraudes tributárias, ele criava empresas em nomes de familiares e laranjas. Pelo menos dez empresas que foram baixadas, além das que estão em atividade atualmente, devem R$ 150 milhões em ICMS. Dessa forma, os investigados blindaram o patrimônio das responsabilidades administrativas, fiscais e criminais, fazendo com que o Estado não consiga reaver o tributo sonegado. O patrimônio foi realocado em outras empresas, que seguem as atividades, até serem descartadas e substituídas por novas, conforme o Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Aureo Braga, “a forma de operação do grupo empresarial transborda a sonegação, pois vem praticando diversas fraudes tributárias com repercussão na concorrência desleal em razão de não pagar os impostos, vendendo mercadorias abaixo dos patamares normais e retirando do mercado ou impondo dificuldades para as empresas que trabalham na legalidade”.