A força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída em uma manifestação enviada na segunda-feira (29) pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao STF (Supremo Tribunal Federal).
A manifestação foi enviada por causa de uma ação protocolada por Lula na sexta-feira (26). O ex-presidente alega ao Supremo haver conflito de atribuições entre o MPF (Ministério Público Federal) e o Ministério Público de São Paulo na condução das investigações contra ele e pede que o Supremo defina qual órgão deve encaminhá-las. Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, disse ao STF que as investigações são diferentes.
Ele defendeu a manutenção das apurações contra o ex-presidente nas mãos do MPF, que, segundo ele, estão relacionadas especificamente a supostas vantagens indevidas recebidas por Lula das construtoras investigadas pela Lava-Jato. Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. “Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação [conduzida pelo MPF], foram supostamente auferidas pelo suscitante [Lula] durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal”, alega Dallagnol.
Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava-Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.
Já o processo instaurado no MP-SP apura vantagens em transferências de empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de SP) para a OAS que teriam beneficiado Lula na compra de um tríplex no Guarujá. O MPF se antecipou ao pedido da relatora do caso, Rosa Weber, e apresentou a argumentação espontaneamente. Após o recebimento da manifestação, a ministra determinou o envio das informações prestadas pelo MPF à defesa do ex-presidente, para manifestação. O ofício foi repassado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas é assinado por Dallagnol e outros dez membros da força-tarefa. (AE)