A força-tarefa da Operação Lava-Jato imputará aos partidos, a partir do ano que vem, a responsabilidade pelo esquema de corrupção na Petrobras. Com quase 2,5 bilhões de reais já recuperados para os cofres públicos, após mais de 30 acordos de delação premiada com réus e três termos de leniência com empresas, o MPF (Ministério Público Federal) planeja buscar a condenação das siglas na Justiça Federal.
As penas serão propostas em ações cíveis (até agora as empresas só foram acionadas fora da área criminal) e devem representar um duro golpe às finanças das legendas. Além de multas e da devolução dos mais de 20 bilhões de reais desviados da estatal desde 2004, as agremiações estarão sujeitas à retenção de valores dos fundos partidários, bem como à suspensão ou mesmo cassação de seus registros.
“Ingressaremos com ação cível pública contra os partidos envolvidos nos crimes”, afirmou o procurador da República Deltan Dellagnol, membro da força-tarefa. “Caminhamos por estapas, devido ao mar de informações. São frutos colhidos apenas quando maduros.”
O MPF propôs um projeto de lei específica sobre os partidos, dentro do pacote de dez medidas anticorrupção, em fase de coleta de 1,5 milhão de assinaturas para encaminhamento ao Congresso Nacional. Um item prevê a criminalização do caixa 2, inclusive de pessoas físicas envolvidas. A pena seria de até 5 anos de prisão. (AE)