O contrato da Petrobras alvo da Operação Déjà Vu, a 51ª fase da Operação Lava-Jato, rendeu cerca de 200 milhões de reais em propina a executivos da estatal e a operadores financeiros, que atuavam em nome de políticos de dois partidos: o MDB e o PT, segundo o MPF (Ministério Público Federal). Do valor total, cerca de 31 milhões de dólares, o equivalente a pouco mais de 110 milhões de reais, foram aos agentes que diziam representar políticos, em especial do MDB.
O pagamento de propinas, de acordo com as investigações, ocorreu entre 2010 e 2012 e estava relacionado a um contrato firmado com a construtora Norberto Odebrecht, do grupo Odebrecht, para “a prestação de serviços de reabilitação, construção e montagem, diagnóstico e remediação ambiental, elaboração de estudo, diagnóstico e levantamentos nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde para a estatal, em nove países, além do Brasil”, como explica o Ministério Público.
Segundo o MPF, o pagamento ocorreu por contas mantidas pelos operadores no exterior. O restante, 25 milhões de dólares (ou 89 milhões de reais) foram destinados a três ex-funcionários da Petrobras, presos na operação de terça (8), que favoreceram a construtora no processo de licitação. Em nota, o procurador Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, afirmou que “houve o ciclo completo da corrupção” no processo.
“Mediante a promessa e o efetivo pagamento de mais de 200 milhões de reais de propina em favor de diversos agentes públicos, operadores financeiros e representantes de partidos políticos, a construtora Odebrecht foi ilicitamente beneficiada antes e durante a execução de um contrato de mais de 3 bilhões de reais com a Petrobras. Os prejuízos para os cofres públicos decorrentes dessas práticas criminosas ilustram bem os efeitos deletérios do capitalismo de cupinchas ou de compadrio”, escreveu.
De acordo com o Ministério Público, a investigação foi baseada em provas colhidas a partir dos acordos de delação premiada e leniência de Odebrecht, de um acordo de cooperação internacional com a Suíça e de uma investigação interna promovida pela Petrobras. Os ex-funcionários da petrolífera alvos da operação já foram condenados pelo favorecimento na licitação, no âmbito da Lava-Jato no Rio de Janeiro.
Força-tarefa
Ao conceder uma coletiva de imprensa em Curitiba para falar da 51ª fase da Lava-Jato, batizada de Déjà Vu, a força-tarefa da operação destacou que há “inúmeros outros casos” sendo investigados pela equipe da capital paranaense, mas que o trabalho demanda de equipes especializadas e recursos públicos para continuar. Em julho do ano passado, a equipe da Polícia Federal do Paraná foi oficialmente desmembrada pelo órgão. Os casos foram transferidos para equipes que cuidam de outras investigações na Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas.
“Há inúmeros casos em andamento, são casos complexos que demandam equipes especializadas e quantidade de recursos suficiente para o bom andamento das investigações”, disse o delegado Felipe Hideo Hayashi. Ele reforçou que é preciso fortalecer as instituições responsáveis pela Lava-Jato – Ministério Público, Polícia Federal, Judiciário e Receita Federal – para viabilizar o trabalho e viabilizar a recuperação de recursos desviados.