O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Imagens divulgadas pela própria TV Senado mostraram a comemoração da oposição ao governo Lula após o resultado. Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós trabalhamos para derrotar o ministro Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o Lula 3. Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante”, afirmou.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta. Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo. A nova indicação precisará ser validado pelo Senado.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou a rejeição.
“A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”, disse o ministro em uma rede social.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse em entrevista – ao lado de Messias – que o indicado era o melhor nome, na avaliação do governo, e que “cabe agora ao Senado explicar as razões dessa desaprovação”.
“Cabe a nós aceitarmos o resultado com a maior serenidade possível”, disse Guimarães. “Em nome do governo do presidente Lula, nós queremos saudar este momento e dizer que aceitamos a decisão do Senado. Cabe portanto ao Senado explicar as razões que levaram a maioria a não aprovar uma das melhores indicações da República.”
Líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que recebeu o placar com “surpresa”. “Cada um vota como quer”, afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, atribuiu a derrota à “pressão do processo eleitoral” e disse que Lula vai realizar nova indicação.
Questionado sobre um possível papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no resultado, Randolfe descartou “em absoluto”.
“Era natural que a votação fosse apertada em qualquer tipo de indicação. Essa é a circunstância do Senado atualmente, diante dessa polarização e sobretudo pelo processo eleitoral”, disse o senador.