O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nessa terça-feira (9) que pedirá, junto a outros parlamentares da oposição, que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda e anule o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pela trama golpista com base em acusações feitas por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes.
Para isso, ele quer usar um precedente da Operação Lava-Jato que foi utilizado para anular os processos que condenaram o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio encomendou um parecer da advocacia do Senado e disse que enviará ofício ao STF com os documentos de Tagliaferro para mostrar que Moraes teria cometido fraudes e irregularidades procedimentais.
A ideia é adotar o mesmo procedimento utilizado por Lula, após o site Intercept revelar mensagens de WhatsApp entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol que mostravam os dois combinando ações e estratégias para investigação.
O parecer da advocacia do Senado afirma que muitos dados apresentados por Tagliaferro são sigilosos, e alguns não são possíveis de serem comprovados, mas compara a situação com a operação Spoofing, instaurada após as mensagens reveladas pelo Intercept, em 2019.
Segundo o entendimento da advocacia, os dois casos incorrem em “situações nas quais os documentos apresentados têm origem em suposta prática criminosa e abrangem dados de natureza sigilosa”.
Isso porque tanto as mensagens quanto os documentos apresentados por Tagliaferro não foram fruto de investigação policial, mas de vazamento.
“Uma solução institucionalmente adequada seria o encaminhamento do material ao juízo competente, a fim de que este gerencie o acesso e o compartilhamento, conciliando a preservação do sigilo com a utilidade do conteúdo para fins processuais ou investigativos”, diz o parecer.
Flávio Bolsonaro afirmou que irá enviar todos os documentos para o Supremo. “Assim que tomarem ciência, eles têm que suspender (o julgamento)”, disse.
O parecer também recomenda sigilo nos documentos apresentados por Tagliaferro e que o tema seja tratado com cautela – e contraria a postura da oposição, que tem divulgado com alarde as informações e documentos entregues pelo ex-assessor de Moraes.
Quando Tagliaferro fez as acusações, na última semana, o ministro negou irregularidades e afirmou que suas ações nessa e em outras investigações foram oficiais.
Uma série de reportagens da Folha revelou em 2024 que Moraes agiu fora do rito nas investigações do inquérito das fake news, adotando atitudes que, em um processo normal, são atribuições da Polícia Federal (o órgão que investiga) e da Procuradoria-Geral da República (o órgão que faz a acusação).
As reportagens foram baseadas em conversas de Tagliaferro e mostraram que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo. (Com informações da Folha de S.Paulo)