Deputados de oposição na Câmara protocolaram, nesta quarta-feira (30), um pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no INSS.
Ao todo, 185 parlamentares assinaram o requerimento. No entanto, para que a CPI seja instalada, ainda é preciso ter o aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Uma investigação da Polícia Federal (PF) revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“Nossa solicitação é para Hugo Motta pautar o mais rápido possível a CPI do Roubo dos Aposentados. Eu como autor, estamos com 184 assinaturas, e saindo daqui irei protocolar o pedido de instalação da CPI na nossa secretaria junto com outros parlamentares”, anunciou o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO).
O requerimento ainda precisa do aval do presidente da Câmara. Segundo o regimento interno, ele é o responsável por determinar a instalação da comissão para que os trabalhos, de fato, comecem.
“A CPI do INSS é extremamente necessária, uma das mais importantes da história do Congresso, porque esse dinheiro foi roubado de aposentados. Eu equiparo a importância da CPI da Petrobras, do BNDES. Nesse caso, os bilhões de reais foram desviados de idosos, de aposentados, uma covardia sem tamanho”, afirmou o vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ).
Esquema no INSS
Na última semana, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação que revelou um amplo esquema de fraudes e desvio de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS.
A PF afirma que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi demitido após uma operação policial, que levou ao afastamento de servidores e à prisão de seis suspeitos ligados às entidades investigadas.
Associações cadastravam, sem autorização, aposentados e pensionistas do INSS e passavam a descontar mensalidades diretamente na folha de pagamento. Em muitos casos, os idosos nem sabiam que estavam sendo “associados”.
Devolução
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (30) que o governo vai devolver os recursos debitados indevidamente das contas dos aposentados e pensionistas por conta do esquema de fraude no INSS revelado pela Polícia Federal.
Ele não entrou em detalhes, entretanto, como será feito o procedimento de devolução. Afirmou que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.
“Nós vamos encontrar o caminho para isso porque essas pessoas foram lesadas, nós vamos encontrar o caminho de reparação”, disse Haddad, a jornalistas.
Segundo ele, a equipe econômica está aguardando a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União indicarem como serão os próximos passos do processo de devolução dos valores.