Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram, nessa segunda-feira, que vão recorrer da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que indeferiu o pedido da defesa para que fossem arroladas novas testemunhas e realizadas provas periciais no processo que investiga a suposta ligação do líder petista com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos na praia do Guarujá (SP).
De acordo com uma nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de do magistrado contém erros factuais, “pois todos os endereços das testemunhas complementares estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição”. Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa à solicitação.
A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A do condomínio Solaris e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. “Se o MPF (Ministério Público Federal) imputa – ainda que sem qualquer razão – um crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória”, destaca o comunicado, que faz referência ao artigo 158 do CPC (Código de Processo Penal).
Martins afirmou, ainda, que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: “Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra o ex-presidente Lula”. O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.
A nota da defesa encerra afirmando que “serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes” na decisão do juiz federal.