Só em 2019, os brasileiros deixaram mais de R$ 29 bilhões nas mãos dos cinco maiores bancos só com o pagamentos de pacotes e serviços de conta corrente – o equivalente a 10% das receitas totais, segundo mostram os balanços dessas instituições. Essa indústria ainda cresce ano a ano, mas o ritmo desacelerou. No ano passado, o aumento foi de quase de 5%, pouco acima do índice de inflação IPCA. Até então, a receita com tarifas vinha crescendo a uma velocidade superior a 10%.
O mais curioso é que já vai fazer uma década que o brasileiro não é mais condicionado a pagar tarifa para manter conta aberta em nenhum banco, grande ou pequeno. Desde 2010, vigora a resolução nº 3.919/2010 do Banco Central que obriga os bancos a oferecerem os serviços essenciais gratuitamente a todos os clientes, de qualquer faixa de renda.
Mais recentemente, começaram a pipocar os bancos digitais, que quase não cobram tarifas. Eles oferecem a maioria dos serviços bancários gratuitamente. Ainda assim, um levantamento do aplicativo de finanças pessoais Guiabolso aponta que quase 30% dos seus 150 mil usuários ainda pagam tarifas de manutenção de conta. São pessoas familiarizadas com aplicativos e recursos tecnológicos.
Em dezembro do ano passado, a média paga por mês para manter a conta era de R$ 35,70 por usuário, conforme o Guiabolso. Isso significa um aumento em relação ao mesmo período de 2018, em que o preço médio era de R$ 34,40 pelo pacote. Embora o reajuste tenha sido pequeno, ele sugere que os grandes bancos não estão necessariamente seguindo a tendência dos concorrentes digitais e recuando na cobrança das tarifas.
A economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, afirma que mesmo depois de quase 10 anos da resolução do Banco Central, algumas instituições ainda dificultam o acesso aos serviços essenciais gratuitos. Também há a prática de reajustar valores das cestas sem avisar ao consumidor.
“Ainda tem funcionário que diz que não existe a conta de serviços essenciais. Muita gente tem pacote por imposição do banco. A pessoa não se importa ou nem lembra mais o nome do pacote. Hoje as pessoas têm menos relacionamento com o banco (presencial) e vão pagando automaticamente. Esses serviços sofrem reajustes muito altos. Eu sei porque fazemos pesquisas aqui no Idec”, afirma.
Fique atento
Qualquer excedente ao pacote está sujeito a tarifas avulsas, que são pagas mediante a solicitação do serviço. Por exemplo, o custo de uma transferência entre bancos do tipo TED (compensação no mesmo dia) varia entre R$ 8 e R$ 15. As tarifas de saque começam a partir de R$ 2,40.
Segundo Ione, os bancos são livres para montar seus pacotes de serviço e definir o quanto cobrar por eles, mas há algumas regras a serem seguidas. Os elementos que compõem a cesta não podem custar mais de 80% do valor que seria cobrado por eles de forma avulsa.
Ela também esclarece que tudo que é oferecido nos serviços essenciais gratuitos deve permanecer sem custo nos pacotes, você só pode pagar pelo que é oferecido a mais. No caso de contas sem movimentação há mais de 90 dias, o banco deve perguntar ao consumidor se ele pretende continuar a usar os serviços. Não pode simplesmente continuar cobrando a tarifa por vários meses por algo parado, sem uso, explica Ione.
Foi o que aconteceu com a analista de mídias sociais Larissa Pacheco. Ela abriu uma conta universitária que tinha seis meses de gratuidade. Esqueceu-se de fechar a conta, nunca mais usou, mas as cobranças continuaram. “Eu tinha uma conta que nunca fechei. Em dezembro, recebi uma mensagem pelo celular dizendo que o banco estava contestando R$ 190 e poucos e se não quitasse meu nome ia para o Serasa. E foi mesmo. Fui ao banco há duas semanas para resolver e tive que parcelar a dívida. Agora meu nome está sujo e acho que só sai quando eu pagar tudo”, conta.