Nessa sexta-feira, o procurador do MPF (Ministério Público Federal) Athayde Ribeiro Costa afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil e Fazenda durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff) atuou como “porta-voz” na cobrança de propinas sobre as obras da Usina de Belo Monte (PA) para o economista Antonio Delfim Netto, que comandou a pasta da Fazenda durante a ditadura militar (1964-1985).
Delfim Netto e o empresário Luiz Appolonio Neto (seu sobrinho) foram alvos de busca na Operação Buona Fortuna, 49ª fase da Operação Lava-Jato. Esse novo desdobramento da força-tarefa, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão ao longo do dia, também mirou o PT e o MDB.
“Antonio Palocci, quando deputado federal, foi porta-voz do governo para direcionar os pedidos de propina, parte ao PT para ao MDB. Em um segundo momento, Palocci pediu que a décima parte do valor de 1% do contrato fosse direcionado a Antonio Delfim Netto, o que corresponderia a quantia aproximada de R$ 15 milhões. As investigações, até agora, apuraram o recebimento de R$ 4 milhões”, relatou o procurador.
Athayde detalhou, ainda, que os pagamentos a Delfim Netto foram efetuados em espécie e também mediante depósitos em empresas próprias e de seu sobrinho Luiz Appolonio, por meio de contratos fictícios: “Palocci disse a Flávio Barra e Otávio Azevedo, da empreiteira Andrade Gutierrez, que 10% da propina destinada ao PT e ao MDB deveria ser direcionada a Antonio Delfim Netto, em virtude da sua ajuda na estruturação do consórcio”.
“É importante lembrar que isso revela efeitos nefastos da corrupção”, prosseguiu. “Além de assolar os cofres públicos, nós percebemos os problemas ambientais e socioambientais da Usina de Belo Monte. Populações ribeirinhas, indígenas foram desamparadas, as condicionantes socioambientais não foram cumpridas e hoje a gente vê o dinheiro engordando os cofres e os bolsos dos políticos”.
Segundo a operação, já foram rastreados pagamentos que somam R$ 4,5 milhões de um total estimado em R$ 15 milhões, pelas empresas Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J. Malucelli, todas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte, em favor de pessoas jurídicas relacionadas a Delfim Netto, por meio de contratos fictícios de consultoria.
No caso da Odebrecht os pagamentos foram registrados no sistema Drousys de controle de propinas da empresa, com o codinome “Professor”. O nome da operação é uma referência a uma das empresas de consultoria de Delfim, a ‘Buona Fortuna’.
“Milagre econômico”
Delfim, que em maio completará 90 anos, foi o todo poderoso ministro da Fazenda do regime militar, na década de 1970. Ele ficou famoso como o ministro do chamado “milagre econômico” da ditadura. “É preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois dividi-lo”, dizia ele na época.
Em agosto de 2016, durante depoimento ao delegado da PF (Polícia Federal) Rodrigo Luís Sanfurgo de Carvalho, da Lava-Jato, Delfim Netto afirmou ter recebido R$ 240 mil em espécie da Odebrecht, dois anos antes, por “motivos pessoais, de pura conveniência”, devido a um serviço de consultoria que ele teria prestado à empreiteira.
De acordo com a defesa do economista, “o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”. Já o advogado de Luiz Appolonio Neto “refuta veementemente as acusações e esclarece que a vida profissional de seu cliente sempre foi pautada pela legalidade”.