Na tarde desta segunda-feira, pouco mais de dois meses após ampliar para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado a sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) volta a julgar o líder petista.
A sessão, está marcada para o início da tarde, por volta de 13h30min, na Corte sediada na área central de Porto Alegre. Desta vez, a análise da 8ª Turma do TRF-4, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, tem por objeto os embargos declaratórios apresentados pela defesa do petista.
Segundo especialistas, é provável que o líder petista já tenha a sua prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro (responsável pela condenação em primeira instância, no âmbito da Operação Lava-Jato) logo após a decisão do colegiado. No entanto, como Lula está amparado por uma liminar concedida na última quinta-feira pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ele ainda não poderá ser preso: será preciso esperar que até que o STF aprecie o mérito de seu pedido de habeas corpus preventivo, em sessão agendada para 4 de abril.
Além de ser um imbróglio jurídico com implicações sobre outros casos de condenação em segunda instância, o julgamento de Lula continua a embaralhar a disputa presidencial. Principalmente por esta razão, o Judiciário tem sido alvo de pressões raramente vistas em sua trajetória.
Líder nas mais recentes pesquisas de intenções de voto para a disputa ao Palácio do Planalto, o líder político (que comandou o País por dois mandatos consecutivos, de 2003 a 2010) tem reafirmado que será candidato “em qualquer hipótese”.
Entenda o caso
No caso do triplex do Guarujá, Lula é acusado de receber o imóvel como uma espécie de “propina dissimulada” da empreiteira OAS, em contrapartida ao suposto favorecimento à empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.
Em 24 de janeiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região mantiveram a condenação do líder petista a na primeira instância e ainda aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Na primeira instância, o juiz Sérgio Moro havia condenado o réu a nove anos e meio de reclusão.
Como a decisão dos desembargadores do TRF-4 foi unânime, os advogados do líder petista puderam apresentar apenas embargos de declaração. Este tipo de recurso pede esclarecimentos sobre a sentença mas não possibilita mudança do resultado na condenação.
Os embargos de declaração foram protocolados no dia 20 de fevereiro. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou os argumentos contra o recurso da defesa no dia 5 deste mês. Os três desembargadores da 8ª Turma que farão o julgamento nesta segunda-feira (Paulsen, Laus e Gebran Neto) são os mesmos da sessão de janeiro que complicou a situação de Lula.