O número de vistos brasileiros concedidos a cidadãos da Austrália, Estados Unidos, Japão e Canadá cresceu 76% em fevereiro, em relação ao mesmo mês do ano passado, e chegou a 25.604.
Um dos motivos para esse aumento é a facilitação do visto para esses países, medida que faz parte do programa Brasil + Turismo, do Ministério do Turismo.
Em novembro, cidadãos da Austrália passaram a conseguir o documento de forma eletrônica, em processo que dura, em média, 72 horas, segundo o ministério.
Desde janeiro, Canadá, Estados Unidos e Japão também podem pedir o visto eletrônico. Segundo a pasta, foram emitidos 25.604 vistos para os quatro países em fevereiro, sendo 72% pela forma eletrônica.
Antes da medida, o pedido poderia levar 40 dias para ser processado. O líder de demanda é os Estados Unidos, com 18.428 vistos processados em fevereiro, aumento de 87% em comparação com fevereiro do ano passado. Do total, 14.654 foram eletrônicos.
No mesmo período, os vistos para cidadãos da Austrália cresceram 80%, chegando a 2.260.
O objetivo do Brasil + Turismo é chegar a 12 milhões de turistas estrangeiros no Brasil em 2022, quase o dobro do número obtido em 2016, 6,6 milhões.
Pedidos de refúgio
No Brasil, há atualmente 86 mil estrangeiros que solicitaram refúgio no País e aguardam resposta do governo, e o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que avalia os pedidos, tem 14 funcionários para processar essa demanda – até o ano passado, eram seis. Em 2017, a fila mais uma vez cresceu, com o recebimento do número recorde de 33.866 solicitações de refúgio, muito maior que as 10.308 registradas no ano anterior.
O comitê conseguiu analisar 1.179 solicitações no ano passado. Ainda assim, de acordo com o coordenador do Conare, Bernardo Laferté, os solicitantes têm aguardado, em média, dois anos para ter seu pedido aprovado ou negado. Esse prazo aumentou com o crescimento na demanda – em 2016, a média de espera era de um ano e meio.
Apesar da longa espera por uma resposta, quando entram com o pedido de refúgio, os solicitantes recebem um protocolo provisório e, com ele, têm garantidos direitos básicos, como o acesso aos sistemas públicos de saúde e educação, e uma carteira de trabalho.
Laferté afirma que é difícil estimar quanto tempo o Conare levaria para zerar a fila, uma vez que não dá para prever o tamanho do fluxo de entrada de solicitantes a cada ano. Ele cita o caso dos venezuelanos, que foram a maioria das solicitações do ano passado, fugindo da crise humanitária em seu país.
“Todo o cenário é imprevisível. Houve um aumento considerável de solicitação de refúgio por venezuelanos. Não tem como prever o movimento migratório”, afirma.
Existe também uma quantidade considerável de pedidos que simplesmente são arquivados ou extintos porque, após dar entrada no refúgio, o solicitante regulariza sua residência no país por outros motivos, como casando-se com um cidadão brasileiro, tendo um filho no País ou conseguindo um emprego.