Jair Bolsonaro (PSL) promete eliminar o rombo nas contas do governo federal em um ano. Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB) querem resolver o problema em dois anos. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede) afirmam que vão acabar com o desmatamento no País. Nenhuma dessas metas dos presidenciáveis parece realista se for confrontada com a fragilidade das finanças públicas, ou o ritmo atual da destruição na Amazônia, mas isso não impediu que fossem incluídas nos programas de governo apresentados à Justiça Eleitoral.
Alguns dos objetivos definidos pelas plataformas de campanha são muito difíceis de alcançar, de acordo com análise feita nos documentos registrados pelos cinco competidores mais bem posicionados na corrida ao Planalto, pelo jornal Folha de S.Paulo e especialistas.
Os planos dos presidenciáveis subestimam as dificuldades impostas pelo desequilíbrio nas contas do governo e pela lenta recuperação economia. As projeções mais recentes da Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as finanças públicas, sugerem que será muito difícil acabar com o déficit do governo antes de 2022, mesmo no cenário mais otimista.
A previsão é que o governo federal chegue ao fim deste ano com déficit de R$ 157 bilhões, completando cinco anos com o orçamento no vermelho.
O programa de Bolsonaro menciona privatizações e cortes de despesas e benefícios tributários concedidos a empresas como medidas para alcançar o equilíbrio das contas.
Ciro defende uma redução de 15% dos incentivos das empresas, corte que dependeria da aprovação do Congresso. Sua equipe calcula que seria possível economizar R$ 40 bilhões com isso, insuficientes para pôr o orçamento no azul.
Alckmin, que promete restaurar o equilíbrio das contas públicas no mesmo prazo que Ciro.
O programa apresentado pelo PT em nome de Lula diz que o déficit será eliminado com a volta do crescimento da economia.
Lula, Ciro e Marina defendem a extinção do teto adotado pelo atual governo há dois anos para segurar os gastos públicos, mecanismo que limita o crescimento da maior parte das despesas à correção da inflação do ano anterior.
Nos programas, a eliminação dessa amarra abre caminho para a defesa de outros objetivos difíceis de atingir, como a retomada de investimentos públicos e o aumento acelerado dos gastos com educação.
Os três candidatos se comprometeram a cumprir metas estabelecidas há quatro anos pelo Plano Nacional de Educação, que incluem a elevação dos investimentos na área de 6% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) até 2024.
Estatísticas recentes mostram que o investimento público em educação evoluiu de forma lenta na última década, com crescimento inferior a 1% do PIB mesmo no período de expansão econômica acelerada encerrado em 2014.
Alckmin estabeleceu como meta para os próximos oito anos um aumento de 50 pontos na classificação dos estudantes brasileiros no Pisa, exame que é a principal referência internacional para avaliação do nível de aprendizado e comparações entre os países.
Lula e Marina também adotaram metas ambiciosas para cumprir compromissos assumidos pelo Brasil com a redução de emissões de gases do efeito estufa.
Marina propõe zerar até 2050 as emissões líquidas desses gases. Os petistas sugerem eliminar nesse mesmo período as emissões na geração de eletricidade, o que exigiria investimentos elevados no desenvolvimento de fontes alternativas como a energia solar e a dos ventos, além do uso de biocombustíveis para alimentar usinas termelétricas.
Os dois programas sugerem acabar com o desmatamento. Como a legislação permite aos fazendeiros o corte da vegetação em parte de suas propriedades – entre 20% e 80% da área -, seria preciso recuperar florestas e adotar outras medidas compensatórias.
Assessores
Responsável pelo programa econômico de Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-presidente do Banco Central Persio Arida disse que reformas no início do próximo governo permitirão equilibrar as contas públicas.
Embora Alckmin ainda não tenha detalhado seus planos, ele promete usar o capital político que terá se vencer a eleição para modernizar impostos e a Previdência Social, cujas despesas crescentes consomem mais da metade dos recursos do governo federal.
Para o economista Nelson Marconi, coordenador do programa de Ciro Gomes (PDT), mudanças na cobrança de impostos sobre lucros e dividendos das empresas e cortes de benefícios tributários concedidos no passado abrirão caminho para equilibrar o orçamento mais rapidamente.
O coordenador do programa de governo de Marina Silva (Rede), João Paulo Capobianco, defendeu a adoção de metas mais ambiciosas para redução do desmatamento e das emissões de gases do efeito estufa apontando avanços na agricultura e na pecuária.
Procurado pela Folha para discutir as metas estabelecidas no programa de governo de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, não quis dar entrevista.