Nesta semana, a Smim (Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana) de Porto Alegre começou a notificar 4.310 proprietários das calçadas que apresentaram problemas no bairro Floresta. Os avisos, assinados pela Seção de Fiscalização de Passeios Públicos, foram definidos a partir de um levantamento técnico realizados na primeira fase de um mutirão durante o mês de agosto.
A análise abrange 3.208 lotes em 72 quadras, com atenção especial para as condições de trafegabilidade nos locais. Os itens avaliados pelos fiscais levam em conta as condições de pavimentação e os obstáculos existentes, tais como lixeiras, floreiras e canteiros. Com isso, os fiscais identificaram problemas em 1.104 calçadas.
De acordo com a prefeitura, a previsão é de que até a primeira semana de setembro todos os proprietários responsáveis sejam notificados para que providenciem as devidas adequações à legislação municipal. As vistorias são realizadas regularmente, atendendo inclusive os casos que são alvo de reclamações ao serviço “Fala Porto Alegre”, disponível por meio do telefone 156. Os bairros com maior índice de denúncias entram então na linha de prioridade dos mutirões.
A Smim adiante que a iniciativa terá prosseguimento em outros bairro do Quarto Distrito, começando pelo São Geraldo, já no início de outubro. “O passo seguinte será a fiscalização nos bairros Navegantes, Humaitá e Farrapos”, ressalta o titular da pasta, Marcelo Gazen.
Prazos e recursos
Após a notificação, os reparos devem ser feitos em até 30 dias. Passado esse período, é efetuada uma nova vistoria para checar o atendimento da determinação por parte dos proprietários dos imóveis. Quem não cumprir o prazo será autuado e contará com mais um mês para apresentar defesa, que é submedida à Comissão Judicante da PGM (Procuradoria-Geral do Município).
Se o recurso é aceito, o processo vai para arquivamento. Já em caso de negativa, abre-se novo prazo de 30 dias para apresentação de recurso, a ser julgado posteriormente pela Secretaria. A decisão final é publicada do Dopa (Diário Oficial de Porto Alegre).
Os casos que forem indeferidos na fase de recurso serão encaminhados para pagamento ou inscrição em dívida ativa. O valor das autuações varia de acordo com cada problema e a respectiva metragem da calçada. O mais comum – falta de manutenção do passeio público – gera uma multa vai de R$ 347 a R$ 1.736.
Centro Histórico
No início de julho, a prefeitura informou que os proprietários de imóveis do Centro Histórico da capital gaúcha que ainda não haviam providenciado o conserto de suas respectivas calçadas começavam a ser multados. Dos 1.815 protocolos abertos durante a fiscalização, 574 seriam autuados por esse tipo de pendência.
As vistorias foram realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. Foram vistoriadas 3.420 locais entre os meses de janeiro e março em 101 ruas e praças da cidade. Casos que tenham como responsabilidade companhia de energia elétrica, empresas telefônicas ou de gás ou órgãos públicos foram encaminhados para as respectivas empresas.
(Marcello Campos)