Remédios feitos no País certamente ficarão mais caros com a alta do dólar. Se ela não se reverter – e parece que isso não deve acontecer – haverá um custo adicional de 10% em relação ao que foi planejado no começo desse ano, segundo Reginaldo Arcuri, do Grupo FarmaBrasil. Motivo? 70% dos insumos são importados.
Produção de medicamentos
O Instituto de Tecnologia em Fármacos Farmanguinhos/Fiocruz promoveu na primeira quinzena de maio o debate “A Importância da Produção Pública de Medicamentos”. O evento foi realizado no CTM (Complexo Tecnológico de Medicamentos), em comemoração ao 42º aniversário da unidade. Criado em 23 de abril de 1976, o Instituto tornou-se essencial para a implementação de políticas de assistência farmacêutica no Brasil.
“São 42 anos de muito trabalho dedicado à pesquisa, desenvolvimento, geração de conhecimento, muita produção de medicamentos e, acima de tudo, muita produção de saúde para população brasileira”, enfatizou o diretor Jorge Souza Mendonça. Dentre as conquistas ao longo dessas quatro décadas, ele destacou a fabricação de antirretrovirais, licenciamento compulsório do efavirenz, produção emergencial do oseltamivir; atuação contra patentes de medicamentos estratégicos; e o protagonismo da unidade no projeto nacional de internalização de medicamentos de alta complexidade tecnológica, a partir de PDP (Parcerias de Desenvolvimento Produtivo).
O diretor informou que um dos principais desafios para o futuro está na absorção tecnológica dos medicamentos sosfosbuvir, everolimo e emtricitabina+tenofovir, mais conhecido como truvada, usado na PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) ao HIV/Aids. “Essas incorporações serão feitas por meio de um trabalho conjunto com empresas farmoquímicas e farmacêuticas nacionais. Além de tornar nosso portfólio ainda mais estratégico para hepatite C, HIV/Aids e imunossupressores (medicamentos para evitar rejeição de órgãos transplantados), a iniciativa fortalece este segmento industrial no País, gerando emprego e diminuindo a dependência internacional”, assinalou.
No campo do conhecimento, Mendonça disse que o objetivo é fortalecer o sistema de capacitação tecnológica do SUS (Sistema Único de Saúde), a partir da implementação do doutorado profissional. “Dentro desta mesma proposta, no que for possível, nossa ideia é oferecer também uma linha de mestrado e doutorado acadêmicos”, destacou.
A gestão, ou estratégia gerencial, tem papel fundamental para o futuro da produção pública de medicamentos, é o que sugeriram os especialistas que compuseram a mesa de debate sobre A Importância da Produção Pública de Medicamentos. Mediado pelo diretor Jorge Mendonça, o painel foi integrado pelo vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Aurélio Krieger; pelo coordenador de Ações e Prospecção da Fiocruz, Carlos Grabois Gadelha; pelo consultor sênior e ex-diretor do Bio-Manguinhos/Fiocruz (Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos), Artur Couto; e pelo secretário-executivo da Alfob (Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil), Luiz Marinho.
O vice-presidente Marco Krieger ressaltou a participação determinante da Fiocruz na elaboração do decreto da Política de Inovação. “Uma das grandes contribuições da Fundação foi a inclusão do item que estabelece que todos os benefícios previstos para as instituições de ciência e tecnologia fossem também utilizados pelos órgãos públicos que tivessem atividade de produção. Neste caso, Bio-Manguinhos e Farmanguinhos terão os mesmos benefícios previstos na lei”, observou.
Segundo Krieger, embora países mais inovadores do que o nosso não tenham uma Lei de inovação, caso da Alemanha, por exemplo, as instituições públicas do Brasil precisam de mais flexibilidade na realização de compras de insumos ou na contratação de serviços. “É importante porque quebra uma lógica um pouco complexa, de modo que para comprarmos um reagente específico somos obrigados a usar a mesma lei que uma prefeitura utiliza para comprar uma caneta de estudante. Isso não faz sentido”, avaliou o vice-presidente.
Dentre as mudanças previstas apontadas por Krieger está a realização de compras de até R$ 300 mil sem necessidade de licitação, ou a contratação de pesquisadores pelo regime de CLT dispensando empresa de terceirização. Para ele, o grande desafio será incorporar esse marco legal nos processos de gestão.
Segundo Krieger, dentre algumas iniciativas da Fiocruz está o apoio a patentes para que as pesquisas se tornem produtos. Neste sentido, a instituição lançou alguns editais de fomento, desde gestão do conhecimento até apoio à fase final do produto. O maior objetivo é levar os produtos até a fase pré-clínica.