O médico Abib Maldaun Neto, 53, especializado em nutrologia e tratamento ortomolecular, é acusado formalmente de violação sexual por duas de suas pacientes.
Maldaun responde a um processo criminal na Justiça movido pelo Ministério Público e a uma sindicância no Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp.
As duas pacientes – que a reportagem detalha abaixo com os nomes fictícios “A” e “B”– fizeram relatos semelhantes, em 2012 e em 2014, sobre a alegada conduta do médico. Segundo ele, as acusações são “fantasiosas”.
A paciente “A” afirmou à polícia, à Justiça e ao Cremesp que, em junho de 2014, visando perder peso, buscou orientação de Maldaun Neto. Durante uma consulta, declarou a paciente, após reclamar ao médico que o tratamento não estava gerando o efeito esperado, ele teria começado a questioná-la sobre a sua vida sexual.
A pretexto de realizar procedimento médico comum, teria na sequência solicitado que retirasse a calça e deitasse na maca. “Ele disse que resolveria o meu problema”, afirmou em depoimento.
A paciente declarou que, ao acreditar que tal conduta estava dentro dos padrões médicos, atendeu à determinação e se deitou de camiseta e calcinha. Abib, então, disse ela, mediu sua pressão e colocou o estetoscópio no seu seio esquerdo, apalpando-a.
Na sequência, Maldaun teria pedido que retirasse a calcinha. “Fiquei travada por alguns segundos, sem saber como agir, mas obedeci”, afirmou à polícia. “Era um médico conceituado, não poderia me fazer mal algum, pensei.”
O médico teria ficado olhando para a região genital da paciente e dito que iria verificar se havia algo errado. Segundo o relato, introduziu dois dedos na vagina da paciente, machucando-a. “Começou a massagear meu clitóris, dizendo que estava estimulando-o para saber se estava tudo ok”, disse. “Eu queria chorar e sair correndo, mas não consegui.”
À polícia o médico declarou que os fatos descritos jamais ocorreram. “Não sei os motivos que a levaram a me imputar tais crimes.” À reportagem ele afirmou que é inocente, que se considera vítima de uma conspiração e que jamais realizou exames ginecológicos em suas pacientes na clínica.
A acusação de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) foi rejeitada em maio de 2016 pela juíza Roseane de Aguiar Almeida. “Trata-se de palavra contra palavra”, disse. “Não é crível que a ofendida, com 31 anos à época, pudesse inocentemente aceitar se submeter a um exame, sem as vestes íntimas, feito por um médico cuja especialidade não guardava relação com procedimentos em questão”, afirmou em sua decisão.
O Ministério Público apresentou recurso ao Tribunal de Justiça, que, em novembro de 2016, determinou o prosseguimento da ação penal. “A despeito de existirem duas versões distintas, é evidente a existência de um lastro probatório suficiente, ao menos, para início da persecução penal”, afirmou o desembargador Fábio Gouvêa.
No processo, a Promotoria afirma que uma testemunha, outra paciente, refutou a versão do médico e de duas enfermeiras segundo a qual Abib realiza exames físicos em suas clientes sempre na presença de alguma auxiliar. Em sua defesa, o médico declarou que a paciente retornou ao consultório sete vezes, mesmo após o dia em que alega que houve o crime sexual.
Às autoridades a paciente disse que chegou a retornar ao consultório, mas nega que por sete vezes. Afirmou que, num primeiro momento, voltou para tomar injeções que já haviam sido pagas, mas sem a presença do médico. Depois, que tentou reaver os valores investidos. “Eu estava tentando enganar a mim mesma que nada havia ocorrido”, disse no depoimento.
O advogado Ricardo Sayeg, que defende o médico, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça solicitando o arquivamento da denúncia.
Outro caso
Na sindicância aberta pelo Cremesp para apurar a conduta do médico no caso da paciente “A” há menção a outro episódio, que teria ocorrido dois anos antes, em 2012.
Essa outra paciente, identificada pela letra “B”, descreve um comportamento semelhante por parte do médico. Ele teria examinado suas mamas e apalpado sua virilha.
Depois, teria pedido que a paciente abaixasse a calça a fim de examinar sua vagina, onde existiria um suposto gânglio. Então, segundo o depoimento, teria introduzido dois dedos em sua vagina e estimulado o clitóris.
O caso da paciente “B”, de 2012, foi arquivado pelo Cremesp, que entendeu que “não havia indícios de infração à ética médica”. O outro, de 2014, segue sob investigação. “A semelhança dos relatos é justamente a prova de que elas estão mancomunadas, num complô”, disse o médico à reportagem.
No processo, a paciente “A”, representada pelo escritório Castelo Branco Advogados, diz que soube do caso da paciente “B” apenas após consulta ao Cremesp.