Com 21 dias, a pequena Makeda já enfrenta a primeira luta de sua vida: ter um registro civil. O nome Makeda Foluke significa a Grandiosa que está aos cuidados de Deus, mas, mesmo assim, a menina, que nasceu em Realengo, na Zona Oeste do Rio, ainda não pode ter a certidão de nascimento. Tudo porque o cartório entendeu, segundo os pais da menina, que o nome poderia causar vexame à criança futuramente. A família de Makeda acredita estar sendo vítima de racismo.
Racismo.
“É uma forma de racismo que acontece no Brasil: o racismo de sutilezas. Deveria ser muito natural um homem e uma mulher negra adotarem um nome africano, já que o País é formado por três raças. É difícil provar. Só quem está na pele é quem sabe”, lamentou o pai da criança, Cizinho Afreeka, 44 anos. Afreeka, que é servidor público e depende do registro para dar entrada na licença paternidade, disse ainda que ele e a mulher, a professora de Educação Física Jéssica Juliana, 27, pensaram na questão da pronúncia do nome antes de escolherem: “Não é um nome foneticamente estranho ao português, pensamos nisso. Há nomes africanos que mudam a pronúncia e causam estranhamento maior”.
Nome de origem nobre.
Makeda era como os etíopes chamavam a rainha de Sabá. Já Foluke é um nome Yorubá. O nome da menina foi decidido ainda no início da gestação. “Decidimos juntos bem no início da gravidez e passamos a chamar Makeda. A família e os amigos já falam com naturalidade porque fomos inserindo isso. Qual o problema de colocar Makeda se registram com tantos nomes europeus”, questionou Jéssica. Afreeka chegou a falar com o tabelião por telefone, mas foi preciso uma petição para que o nome fosse analisado: “Ele tinha dito que achou o nome bonito. Eles já sabiam que o nome era africano. Pesquisaram na internet antes de dar a negativa. Fiz uma petição e levei uma declaração da minha mulher autorizando, mas foi negado. O tabelião sugeriu que eu colocasse um nome em português na frente. Mas vou até o final. Ou vai ser Makeda Foluke ou vai ficar sem registro”.
Justiça avalia o caso.
Segundo a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio, o cartório submeteu à juíza responsável um procedimento de dúvida. O Ministério Público emitiu parecer contrário ao uso do nome por considerá-lo passível de causar problemas futuros à criança, sugerindo que fosse adicionado um prenome aos demais nomes, como Ana Maria Makeda, por exemplo. Caso a juíza não autorize caberá à parte recorrer da decisão no procedimento no próprio cartório que o encaminhará ao Conselho da Magistratura.
Ainda segundo a corregedoria, “quando se pronuncia o nome em português ele não faz sentindo algum, a não ser em relação a uma queda ruim, o que pode propiciar futuro possível sofrimento para a pessoa no convívio social”. O critério usado é “a análise do magistrado e do Ministério Público que agem para proteger a criança. A Lei 6.015/73 dá esse poder para evitar registros com nomes que possam prejudicar o convívio social”. (AG)