O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul denunciou os pais de um bebê de 2 meses pela morte da criança, ocorrida em 8 de maio em Crissiumal, na Região Noroeste do Estado.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo, que também requereu à Justiça a decretação da prisão preventiva do casal, ocorrida na última quinta-feira (9).
Os denunciados respondem por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pais, além do descumprimento do dever legal de proteção e cuidado.
Conforme a denúncia do MP, “os pais teriam agido em conjunto e submetido o filho a intensa violência física, por meio de sucessivos golpes contundentes e vigorosos movimentos de aceleração e desaceleração corporal, compatíveis com o mecanismo conhecido como Síndrome do Bebê Sacudido”.
De acordo com o laudo de necropsia, o óbito decorreu de “desorganização do tecido encefálico consecutiva a extenso hematoma subdural provocado por ação contundente”. Em termos mais simples, a perícia concluiu que a criança sofreu uma grave lesão cerebral causada por forte trauma, que provocou um extenso sangramento dentro do crânio e danos severos ao cérebro, resultando na sua morte. A investigação apontou ainda a existência de múltiplas lesões traumáticas pelo corpo da vítima e que o sangramento intracraniano que causou a morte estava relacionado a um evento traumático recente.
A denúncia sustenta que a vítima estava sob os cuidados exclusivos do casal no período em que sofreu as lesões fatais, sem qualquer indicativo da participação de terceiros. Conforme o promotor de Justiça, um dos pais teria praticado diretamente as agressões, enquanto o outro, mesmo tendo o dever legal de proteger o filho e condições de impedir a violência ou prestar socorro imediato, permaneceu inerte, contribuindo para o resultado.
O MP também aponta que, após os fatos, os denunciados teriam apresentado versões incompatíveis com as conclusões periciais, tentando atribuir as lesões a acidentes domésticos e a fatos anteriores.
Na representação pela prisão preventiva, o promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo argumentou que a medida é necessária para a garantia da ordem pública e para a preservação da instrução criminal, diante da gravidade do caso.