A decisão do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, de enviar o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para ser julgado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode resultar em revés para o petista. A tendência é que a maioria dos ministros vote para manter o réu na prisão por tempo indeterminado. A votação, no entanto, será apertada. Ciente de que se o recurso fosse julgado pela Segunda Turma Palocci teria mais chances de ser libertado, a defesa pediu na última sexta-feira (5) a Fachin que retire o caso do plenário.
Devem votar pela revogação da prisão os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Pela manutenção da prisão tendem a ficar Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O que daria um placar de 6 a 5 contrário ao habeas corpus pedido por Palocci.
Embora o julgamento do caso Palocci ainda não tenha data marcada para acontecer, a expectativa é que ao menos seis dos onze ministros do STF votem pela manutenção da prisão, revertendo uma tendência de vitória do petista na Segunda Turma, formada por apenas cinco ministros. Na semana passada, a Turma, que é responsável pelos julgamentos da Lava-Jato, libertou o ex-ministro José Dirceu por três votos a dois.
Diante da divergência recente entre as duas Turmas do tribunal, Fachin negou liminar no habeas corpus de Palocci e decidiu levar o processo ao plenário, como uma solução para unificar o entendimento da Corte e dar à Lava-Jato decisões mais consistentes daqui para a frente. Alguns ministros consideram a atitude do relator uma forma de driblar a maioria da Segunda Turma, que tende a libertar réus presos. Fachin costuma votar pela manutenção das prisões preventivas decretadas por Moro.
Ministros ouvidos pelo jornal O Globo afirmam, no entanto, que é remota a possibilidade de o plenário do STF fixar uma tese para o julgamento de todos os habeas corpus da Lava-Jato. (AG)