Neocolonialismo verde
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira, durante a Cúpula da Amazônia, que os países amazônicos não podem aceitar barreiras comerciais e medidas discriminatórias de países desenvolvidos como pretexto de proteção do meio ambiente. Descrevendo as ações como “neocolonialismo verde”, ele defendeu o financiamento de longo prazo de projetos ambientais sem condicionalidades por parte dos países ricos.
Resultados insuficientes
Ambientalistas apontaram que apesar de promover pautas importantes em seus debates, a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), não obteve resultados significantes. Na “Declaração de Belém”, documento de conclusão do evento, não foram definidas metas conjuntas entre os países amazônicos para o fim do desmatamento e da exploração de petróleo.
Relação de seguidores
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira que plataformas digitais informem à Corte se 244 denunciados por participação nos atos golpistas em janeiro seguem o ex-presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Ele solicitou ainda que as empresas apontem se os réus repostaram publicações do ex-mandatário sobre fraudes nas eleições e urnas eletrônicas, assim como no TSE, STF e Forças Armadas.
Combate à corrupção
O vice-presidente Geraldo Alckmin representará o Planalto no conselho de governança da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que será lançada na próxima semana. O grupo deve se reunir anualmente para determinar eixos prioritários de atuação da iniciativa.
Isenção de visto
O Itamaraty anunciará um acordo com o Japão que determina a isenção de visto de brasileiros e japoneses para estadia de até 90 dias em ambos países. A decisão, com um prazo inicial de duração de três anos, passa a valer a partir de 30 de setembro.
Transição ecológica
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será anunciado pelo presidente Lula como coordenador da transição ecológica do governo federal. Ele deve atuar em ações de descarbonização da economia brasileira, com destaque para o projeto de regulamentação do mercado de carbono.
Convocação anulada
O líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu nesta quarta-feira a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na CPI do MST na Casa. Ele alegou que não há ligação evidente entre a pasta coordenada pelo ministro e a temática discutida pelo colegiado.
Educação política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que altera o texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para a inclusão da Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares no país. O texto, apresentado pela deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), será encaminhado para análise do Senado.
Porte de drogas
O Senado Federal realizará uma sessão temática para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A discussão, proposta pelo senador Efraim Filho (União-PB), ocorre a partir da análise sobre o tema realizada pelo STF.
Invasão de competência
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou a discussão promovida pelo STF sobre a descriminalização do porte de drogas para uso individual. O parlamentar afirma que o debate na Corte, além de invadir a competência de decisão do Congresso sobre o tema, não observa as consequências da flexibilização da atual legislação sobre o assunto.
Crime hediondo
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em caráter terminativo nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo massacres em locais de aglomeração pública. A proposta foi apresentada em meio a repercussão dos ataques a escolas no país no início do ano.
Orçamento aprovado
Os ministros do STF aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, a previsão de orçamento de 2024 para a Corte. A proposta prevê um valor de R$897,7 milhões, o qual inclui, entre outros destinos, o aumento na remuneração dos magistrados aprovado no ano passado.
Presidência do STF
O STF elegeu nesta quarta-feira o ministro Luís Roberto Barroso como substituto da ministra Rosa Weber na presidência da Corte após sua aposentadoria. A posse do magistrado no posto, ao lado do ministro Edson Fachin como vice, está agendada para o final de setembro.
Lista tríplice
O governador Eduardo Leite recebeu nesta terça-feira do Ministério Público de Contas do Estado a lista tríplice de postulantes ao comando do órgão para o biênio 2023/2025. A relação de nomes foi entregue pelo atual procurador-geral, Geraldo da Camino.
Autonomia fiscal
O secretário da Fazenda de Porto Alegre, Rodrigo Fantinel, integrará a comissão técnica no Senado Federal responsável pela discussão da reforma tributária. Ele deve apresentar ao grupo o posicionamento da gestão municipal da Capital sobre a autonomia e independência dos municípios na gestão de recursos fiscais.
Primeiros socorros
A Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que determina que escolas, creches e berçários públicos e privados da Capital ofereçam cursos de capacitação em primeiros socorros para todos seus funcionários. O texto da proposta aponta que a faixa etária atendida pelas entidades está entre as mais suscetíveis a acidentes.