Plano atrasado
O Ministério da Educação atrasou o envio do Plano Nacional da Educação para o Congresso Nacional, que deveria ser encaminhado ao Legislativo no primeiro semestre deste ano. A pasta federal anunciou nesta sexta-feira que o documento, que define as diretrizes e metas do setor educacional para o próximo decênio, será encaminhado para análise dos parlamentares somente em 2024.
Plano atrasado II
Lideranças do MEC destacaram que a pasta criou um grupo de trabalho, com caráter consultivo e propositivo, para agilizar as discussões do PNE 2024-2034. Os membros do GT seguem sistematizando os problemas apontados para estabelecer novas metas e diretrizes para o setor.
Pose para foto
O presidente Lula tirou fotos ao lado de comandantes das Forças Armadas durante a cerimônia de celebração do 7 de Setembro, em Brasília, simbolizando a aproximação do Planalto com os militares. O chefe do Executivo também posou ao lado de ministras de seu governo em um momento onde o quadro feminino na Esplanada foi reduzido a partir da reforma ministerial.
Boicote
A foto de Lula com os militares reforçou os comentários em grupos bolsonaristas afirmando que os generais “se venderam” para o presidente. Os integrantes da oposição destacam ainda que o esvaziamento dos eventos cívicos ocorreu a partir de um boicote demonstrando a sua insatisfação com o Poder público.
Autonomia partidária
Mesmo após a entrada do deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, na Esplanada, o partido mantém o posicionamento de que não irá integrar a base governista no Congresso. O presidente da legenda, Marcos Pereira, afirmou que a indicação foi exclusivamente um convite do presidente ao parlamentar e que deve seguir atuando de forma independente nas Casas Legislativas.
Posicionamento contrário
Integrantes do Ministério Público se manifestaram de forma contrária nos bastidores sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, à Polícia Federal. Apesar da represália, a partir de uma decisão de 2018 da Suprema Corte a corporação possui autonomia para executar acordos do gênero.
Liberdade provisória
A defesa de Mauro Cid solicitou a liberdade provisória do militar ao Supremo Tribunal Federal. O advogado Cezar Bittencourt, afirmou nesta sexta-feira que pediu o relaxamento da prisão do tenente-coronel, que está detido preventivamente desde maio.
Ausência de fatos
O ex-secretário de Comunicação da Presidência no governo Bolsonaro, Fabio Wajngarten, escreveu nas redes sociais, na quinta-feira, que “a quem possa interessar em pleno feriado de 7 de setembro completamente esvaziado: não há o que delatar”. A declaração faz menção implícita às negociações que Mauro Cid vem realizando com a PF.
Auditoria de presentes
A Presidência da República terá 120 dias para reexaminar os presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua gestão. A ação, estabelecida pelo Tribunal de Contas da União, verificará 9 mil itens atendendo a uma auditoria solicitada pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP).
Mudanças climáticas
O ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento, afirmou nesta sexta-feira que as inundações ocorridas no RS são consequências das mudanças climáticas. Ele destacou que as regiões afetadas não estão entre áreas de risco, mas que o governo deve fazer o que for necessário para restabelecer os municípios gaúchos.
Recursos estaduais
O governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira um repasse de R$20 milhões em recursos do Executivo estadual para a Saúde, voltado ao amparo das vítimas das chuvas no RS. Ele afirmou ainda que o Banrisul disponibilizará R$1 bilhão em linhas especiais de crédito com prazos e carência facilitados.
Demandas da Serra
Lideranças de 23 municípios da Serra gaúcha se reuniram na sexta-feira com Eduardo Leite para tratar de ações de recuperação e reconstrução após as enchentes. O líder estadual garantiu aos prefeitos que não medirá esforços para auxiliar as gestões municipais e que não faltarão recursos por parte do Estado para avançar com o restabelecimento do RS.
Sem burocracia
Eduardo Leite declarou nas redes sociais que o RS tem apelado ao governo federal para que “não se deixe a burocracia emperrar a reconstrução das cidades atingidas pela enchente”. Ele pediu que ministros destaquem servidores para atuarem no Estado de modo a auxiliar nas questões técnicas e evitar desassistência do poder público.
Suprimentos médicos
A Secretaria de Saúde do RS distribuirá neste sábado os dez kits de medicamentos e insumos enviados pelo Ministério da Saúde para o atendimento da população atingida pelas inundações no Estado. O material, destinado a cerca de 15 mil pessoas, será repassado aos municípios do Vale do Taquari.
Danos escolares
Equipes da secretaria estadual de Educação realizaram nesta sexta-feira uma avaliação estrutural nas escolas do Vale do Taquari atingidas pelas enchentes, para a construção de projetos de recuperação dos prédios. Cerca de 41 instituições de ensino em 60 municípios gaúchos possuem algum dano estrutural decorrente do incidente climático.
Apoio às ilhas
A prefeitura de Porto Alegre mantém uma força-tarefa na região das Ilhas frente à elevação do Lago Guaíba. A ação, coordenada pela Defesa Civil em parceria com outros órgãos municipais, tem auxiliado no alerta e auxílio aos moradores locais, que vêm sendo deslocados para abrigos e casas de familiares.