Boato descartado
Após repercutirem especulações sobre uma suposta articulação do governo para privatizar cinco presídios federais, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, negou que a ação esteja nos planos do governo. O boato surgiu após a saída do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, de um grupo do Whatsapp de advogados aliados, em meio a discussões sobre um modelo de privatização de penitenciárias.
Afastamento anunciado
O Ministério da Saúde determinou o afastamento do diretor do departamento responsável pelo evento da pasta no qual ocorreu a apresentação de uma dança erótica na última semana. A decisão foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nas redes sociais, que destacou que o membro afastado assumiu a responsabilidade pelo episódio.
Pedido de impeachment
Circula na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment contra o presidente Lula, alegando interferência nas eleições da Argentina. O documento, que já conta com mais de 40 assinaturas, acusa o chefe do Executivo de intervir em um empréstimo de R$1 bilhão do CAF para o país vizinho, visando interromper o avanço do candidato de direita Javier Milei.
Pedido de impeachment II
Parlamentares da oposição devem seguir nesta semana na busca de mais assinaturas para o pedido de impeachment antes de protocolar o documento na Mesa Diretora. Apesar do movimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não indica que deve levar o projeto ao plenário.
Reunião de emergência
À frente do Conselho de Segurança da ONU desde o início de outubro, o governo brasileiro convocou para este domingo uma reunião de emergência para discutir sobre a situação do Oriente Médio. No sábado, o presidente Lula havia afirmado nas redes sociais que o Brasil “não poupará esforços para evitar a escalada do conflito”.
Arapuca da oposição
O ex-presidente Jair Bolsonaro descreveu neste domingo as invasões do dia 8 de janeiro em Brasília como uma “arapuca patrocinada pela esquerda”. Em discurso aos presentes em uma passeata contra o aborto, em Belo Horizonte, o ex-mandatário destacou que os patriotas que foram participar das manifestações no início do ano entraram em uma “armadilha” da oposição.
Liderança em viagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), embarca para Portugal nesta terça-feira, onde receberá uma medalha de honra em Coimbra, além de se reunir com autoridades em Lisboa. Na sequência o parlamentar vai a Paris, na França, onde estará entre os palestrantes do Fórum Esfera Internacional.
Liderança em viagem II
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, acompanha uma comitiva de lideranças da Casa que embarca nesta terça-feira para a Ásia, com previsão de retorno somente no dia 20 de outubro. O grupo deve se encontrar com outros chefes de parlamento dos países do G-20 na Índia e ter reuniões com parlamentares e empresários na China.
Oitiva agendada
O ministro da Justiça, Flávio Dino, participa nesta terça-feira de uma audiência na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados, após cerca de 19 requerimentos solicitando a oitiva. O líder ministerial deve ser ouvido sobre diferentes assuntos, desde o esclarecimento de declarações pessoais até os planos orçamentários da pasta.
Trabalho digno
O Senado deve analisar nos próximos dias o projeto de lei da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. O texto, aprovado pela Câmara na última semana, visa promover o acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à elevação da escolaridade da população em questão.
Planos políticos
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) adiantou a pessoas próximas que não possui intenção de assumir a presidência do PSDB. O parlamentar trabalha para destacar-se como liderança da oposição e almeja concorrer ao governo de Minas Gerais em 2026.
Assistência aos raros
O governo estadual assina nesta segunda-feira um convênio com a Casa dos Raros, em Porto Alegre, para o fortalecimento da rede de assistência a pessoas com doenças raras. Um total de R$3,15 milhões deve ser repassado para a entidade ao longo de 42 meses para o oferecimento de consultas com médicos geneticistas e em outras nove especialidades.
Leilão eletrônico
A prefeitura de Porto Alegre ofertará dez terrenos e um edifício nesta terça-feira no quinto leilão eletrônico de imóveis municipais. A gestão municipal espera arrecadar cerca de R$15,5 milhões com a venda dos 11 lotes em dez bairros da Capital.
Conferência da Juventude
O Colégio Estadual Júlio de Castilhos sedia nesta terça-feira a 6ª Conferência Municipal da Juventude em Porto Alegre. O encontro, pautado neste ano pelo tema “Reconstruir no presente, construir o futuro”, visa reunir demandas para a implementação nas políticas voltadas para os jovens na capital gaúcha.
Derrubada de restrições
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei que permite o funcionamento de entidades destinadas à prática e ao treinamento de tiro desportivo sem restrição de horário e distanciamento mínimo de outros locais. O projeto, apresentado pelo vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB), ocorre frente às restrições impostas ao setor em julho pelo governo federal.
Invasão de competência
Apesar do decreto federal restringir a localização e horário de locais de tiro desportivo, o vereador Moisés afirma que é obrigação do Estado “fomentar práticas desportivas e não as dificultar”. Ele alega que a decisão da União interfere na competência municipal, prevista em Constituição, afirmando que cabe ao ente público local a “promoção do adequado ordenamento territorial”.