Viagem marcada
Apesar da pausa nos compromissos internacionais para se recuperar da cirurgia no quadril, o presidente Lula já está com o próximo compromisso no exterior agendado. O chefe do Executivo deve ir no final de novembro a Dubai, nos Emirados Árabes, para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Pautas trabalhistas
De volta ao Planalto após dias afastado em recuperação da cirurgia, o presidente Lula se reuniu nesta segunda-feira com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro foi pautado pelas propostas de alteração nas regras do saque-aniversário do FGTS e a regulamentação de atividades laborais por aplicativos.
Pautas trabalhistas II
Luiz Marinho deve encaminhar ao Congresso na próxima semana o projeto que altera a atual estrutura do saque-aniversário do FGTS. O ministro, que inicialmente defendia a extinção do mecanismo, mudou de posicionamento e segue acertando os detalhes finais da proposta com outros membros da Esplanada.
Visita britânica
Lula recebeu também nesta segunda-feira no Palácio do Planalto o britânico e ex-Pink Floyd, Roger Waters. Nas redes sociais, o presidente relembrou que o músico havia tentado o visitar enquanto estava preso em Curitiba, mas que o encontro havia sido impedido.
Diretoria interina
O ministro da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, anunciou nesta segunda-feira a indicação de Jean Lima como diretor-geral interino da Empresa Brasil de Comunicação. Ele substituirá Hélio Doyle no cargo, que foi desligado na última semana após compartilhar publicações com críticas aos apoiadores de Israel.
Solicitação atendida
Atendendo ao pedido de lideranças estaduais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o Planalto deve aceitar a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional na reforma tributária. O líder ministerial permanece destacando que a prioridade do governo é avançar com a aprovação do texto ainda este ano.
Reconciliação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu em um almoço na última semana diferentes lideranças políticas que passaram pela Casa, além dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. O encontro representa uma tentativa de reconciliação do líder parlamentar com o Supremo após ruídos entre a Corte e o Congresso.
Orientação de derrubada
As lideranças da Frente Parlamentar do Empreendedorismo devem orientar seus membros a votarem pela derrubada dos vetos do presidente Lula sobre a lei do arcabouço fiscal. A análise da suspensão de dois trechos do texto está prevista para esta quinta-feira, quando grupo parlamentar deve alegar falta de segurança jurídica para justificar seu posicionamento.
Reforma administrativa
Um conjunto de frentes parlamentares do Senado devem se reunir no próximo mês em um seminário de defesa da reforma administrativa no Brasil. O movimento visa pressionar o Executivo federal sobre o assunto, a partir do silêncio do Planalto sobre corte de gastos no efetivo público.
Regulamentação das bets
A Comissão de Esporte do Senado pode votar nesta quarta-feira o projeto de regulamentação das apostas esportivas no Brasil. A expectativa do governo é de que a proposta, que tramita em paralelo na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, traga uma arrecadação de R$1,6 bi no próximo ano.
Estratégia digital
O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro tem reconhecido nos bastidores o protagonismo que a primeira-dama Janja da Silva tem tido nas relações do governo com as redes sociais. Auxiliares do ex-mandatário afirmam que ela lidera as movimentações estratégicas de defesa do Planalto nas plataformas, articulando influenciadores de esquerda para manter o enfrentamento à oposição no meio digital.
Infância na prisão
O governo gaúcho apresentou na última semana o primeiro estudo sobre a “Primeira infância no contexto prisional: crianças de 0 a 6 anos em famílias do sistema penitenciário do RS”. A pesquisa deve servir de subsídio para a elaboração de propostas do Plano Estadual da Primeira Infância, estipulando cuidados especiais para o público em questão.
Lidera RS
A abertura da Semana do Servidor 2023 em Porto Alegre foi marcada nesta segunda-feira pelo lançamento do programa Lidera RS, do governo estadual. A iniciativa visa qualificar servidores públicos através da formação executiva, teórica e prática, voltada à preparação para cargos e funções estratégicas.
Operação Mute
A Secretaria Nacional de Polícias Penais coordenou operações entre os dias 16 e 20 de outubro em oito unidades prisionais do RS para retirar celulares dos locais. A ação, realizada em todo o país, visa combater a comunicação entre o crime organizado e reduzir a criminalidade.
CPIs da Educação
As CPIs da Câmara de Porto Alegre que apuram supostas irregularidades na Secretaria Municipal de Educação ouviram em conjunto nesta segunda-feira a ex-secretária-adjunta pedagógica da pasta, Cláudia Pinheiro. Ao ser questionada sobre as compras investigadas pelo colegiado, a depoente negou ter conhecimento de inconsistências nas transações, garantindo que eram de responsabilidade final da ex-secretária Sônia da Rosa.
Cultura Cidadã
A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira o projeto de lei que cria o Programa Cultura Cidadã em Porto Alegre. A proposta, idealizada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), busca estimular a adoção de instituições culturais municipais por pessoas físicas e jurídicas.
Novas secretarias
Tramita na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei do Executivo que prevê a criação das secretarias municipais de Comunicação e de Invocação e Transformação Digital. As novas pastas buscam, respectivamente, aprimorar a comunicação institucional da prefeitura e impulsionar o desenvolvimento econômico, social e sustentável.