Destino indefinido
O futuro da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos permanece indefinido no governo Lula. Apesar da recente recomendação do Ministério Público Federal para a recriação do colegiado, o chefe do Executivo segue postergando a retomada para evitar ruídos com os militares.
Potencial ditatorial
O Instituto Datafolha divulgou neste final de semana uma pesquisa que aponta que 53% dos eleitores não veem chance da volta da ditadura no Brasil. Em contrapartida, 20% dos entrevistados acreditam na possibilidade, enquanto 22% a veem como pouco provável.
Traição à democracia
Para a ex-presidente Dilma Rousseff, manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar que ocorreu no Brasil há 60 anos é “crucial para assegurar que essa tragédia não se repita”. A ex-mandatária destacou neste domingo que “a história não apaga os sinais de traição à democracia” e nem “limpa da consciência nacional os atos de perversidade”.
História imutável
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou neste domingo que em 31 de março de 1964 “a Nação se salvou a si mesma”. Ao relembrar os 60 anos do golpe militar no Brasil, nas redes sociais, o parlamentar destacou que “a história não se apaga e nem se reescreve”.
Ditadura nunca mais
Ao contrário de Mourão, o senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou os 60 anos do golpe militar de forma crítica e descreveu a democracia como um processo contínuo presente em diferentes âmbitos. Em uma postagem na rede social X, o antigo Twitter, o parlamentar pediu por “democracia sempre” e “ditadura, nunca mais”.
Retorno possível
Aliados do ministro do STF, Flávio Dino, afirmam que o magistrado pode deixar a Corte no futuro para retornar ao cenário político. Apesar da expectativa, o movimento somente deve acontecer depois que o jurista assumir a presidência do Supremo, em 2035.
Funcionalidade inclusiva
O aplicativo GOV.BR conta agora com uma ferramenta para auxiliar no reconhecimento facial de deficientes visuais. O recurso, acrescentado pelo Ministério da Gestão, orienta o usuário por comando de voz no momento da realização da biometria para acessar a plataforma.
Feriado prolongado
A Câmara dos Deputados deve estender o feriadão da Semana Santa e retomar as votações na Casa somente na segunda semana de abril. O recesso prolongado ocorre em paralelo aos últimos dias da janela para a troca de partido, que se encerra no final desta semana.
Tráfico nos portos
A Comissão de Finanças da Câmara deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que autoriza a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias. A proposta estabelece ainda o repasse dos valores para os estados que possuam estruturas orgânicas de enfrentamento aos crimes transfronteiriços.
Potencial candidato
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) vem sendo cogitado pelo PL como potencial candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pessoas próximas ao parlamentar bolsonarista afirmam que sua indicação à Comissão de Educação da Câmara integra uma estratégia prévia de ampliação de popularidade.
Líder da oposição
O deputado Filipe Barros (PL-PR) assume neste mês a liderança da oposição do governo na Câmara dos Deputados. O parlamentar assume o posto de Carlos Jordy (PL-RJ), o qual deixa o cargo para focar em sua campanha a prefeito de Niterói (RJ) nas eleições municipais deste ano.
Agravamento de pena
O projeto de lei da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que agrava a pena de detentos que cometam crimes durante as “saidinhas”, deve entrar nesta semana na pauta da Comissão de Segurança Pública do Senado. A medida se estende ainda a pessoas em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.
Plano furado
Auditores fiscais do Ministério da Agricultura vem ameaçando renunciar a seus cargos de liderança de modo a pressionar o governo na busca de reajuste salarial. Apesar da expectativa de sucesso da categoria, membros da pasta afirmam nos bastidores que caso o movimento ocorra, as demissões devem ser aceitas.
Reforço penal
O governador Eduardo Leite anunciou no final de semana a nomeação de 468 servidores penitenciários no RS. O incremento de técnicos e agentes visa reforçar o efetivo da Polícia Penal, frente ao aumento de demandas gerado a partir da abertura de novas casas prisionais.
Microcrédito para empreendedores
A prefeitura de Porto Alegre reestruturou o programa municipal de microcrédito com juro zero, de modo a fomentar os negócios de empreendedores na Capital. A ampliação da iniciativa amplia a abrangência da ação para microempresas que faturam até R$360 mil ao ano e agroindústrias familiares.
Memória, Verdade e Justiça
A Câmara de Porto Alegre lança nesta segunda-feira a exposição Memória, Verdade e Justiça, em alusão aos 60 anos do golpe militar de 1964. Proposta pelo vereador Giovani Culau e Movimento Coletivo (PCdoB), a mostra apresenta fotos de locais de destaque durante o período, ao lado de textos relacionados às violações dos direitos humanos.