Em audiência no Palácio Piratini, o prefeito Sebastião Melo voltou a pedir ao governador gaúcho Eduardo Leite a isenção da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em itens que compõem o custo operacional do transporte público em Porto Alegre. O objetivo é baratear o preço da passagem de ônibus.
A solicitação já havia sido feita ao chefe da Casa Civil, Artur Lemos, durante reunião no dia 21 de junho. Segundo a administração municipal, cálculos técnicos indicam que o tributo encarece em R$ 0,30 do valor da tarifa (reajustada para R$ 4,80 no começo deste mês). Isso inclui o impacto sobre produtos como diesel, pneus e carroceria.
Sebastião Melo acrescentou que também formalizará ao governo federal uma reivindicação semelhante, envolvendo PIS, Cofins e IPI. A estimativa da prefeitura é de que esses itens sejam responsáveis por cerca de R$ 0,42 no preço da passagem.
Resposta
Eduardo Leite ressaltou a dificuldade em conceder tal medida, mas se disse aberto a outras opções: “O debate não se esgota aqui. Temos interesse em ajudar e seguiremos trabalhando juntos, uma vez que essa conversa envolve as esferas municipal, estadual e federal”.
O titular da Secretaria Estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, explicou que uma eventual isenção de ICMS no diesel para o consumo de uma única modalidade de transporte e em região específica seria de difícil viabilização:
“O disel é utilizado em outros tipos de transporte urbano e rural, de igual sensibilidade econômica e cobrindo uma receita anual relevante, cuja renúncia precisaria ser avaliada também do ponto-de-vista da arrecadação pelo Estado e municípios”.
Conforme o governo gaúcho, a alíquota de ICMS sobre o diesel no Rio Grande do Sul é de 12% e a menor do País, juntamente com outros seis Estados.
“Parece mais oportuna a realização de estudos em torno do ICMS aplicado em outros itens, como equipamentos, cujo efeito pode ser melhor isolado e conectado com a própria indústria local”, ressaltou o site estado.rs.gov.br.
(Marcello Campos)