Por Redação O Sul | 16 de abril de 2020
Com uma previsão de déficit de aproximadamente R$ 1 bilhão para este ano, a prefeitura de Porto Alegre determinou o corte de contratos com fornecedores e suspensão de termos de parcerias com instituições que prestam serviço para o Município. Já no âmbito de zeladoria, limpeza, manutenção predial, telefonia, locação de veículos e de imóveis e telefonia, dentre outros, haverá redução.
Em relação aos contratos da área social, a interrupção seguirá até que seja possível a retomada dos serviços. “Há um esforço para conter a grave crise provocada pela queda na receita e ao mesmo tempo atender ao aumento na demanda por serviços sociais e de saúde para a população que perdeu a renda”, declarou o prefeito Nelson Marchezan Júnior, referindo-se à crise gerada pelas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de coronavírus.
De acordo com o Executivo da capital gaúcha, a medida está embasada em um parecer jurídico homologado na quarta-feira (15) por Marchezan e leva em conta a legislação que também permite a suspensão de pagamentos a entidades parceiras sem a execução de atividades previstas em planos de trabalho (lei federal 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil).
Programa
“As entidades e empresas poderão aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela MP (medida provisória) 936, editada pelo governo federal e que tem por objetivo preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública”, ressaltou o site oficial da administração municipal – www.portoalegre.rs.gov.br.
(Marcello Campos)
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