Enquanto tenta ressuscitar o imposto do cheque, que poderá render 10 bilhões de reais aos cofres federais, a partir de setembro, a equipe econômica deverá aprovar no Congresso, no primeiro trimestre de 2016, aumentos de tributos para garantir uma situação de caixa melhor do que a vivida neste ano.
Em sua última semana no cargo de ministro da Fazenda, Joaquim Levy pediu ao Congresso a aprovação de três MPs (medidas provisórias) que poderiam garantir ao governo mais de 20 bilhões de reais, mas apenas uma foi votada. A Câmara dos Deputados e o Senado aceitaram antes do recesso a MP 690, que aumenta a tributação de bebidas alcoólicas e produtos de informática. A expectativa é arrecadar 1 bilhão de reais extras em 2016 com a nova tributação de vinhos e destilados.
O Executivo também estimou uma receita de 6,7 bilhões de reais com a extinção do programa de inclusão digital, criado em 2005, que dava benefícios tributários para computadores e tablets.
A próxima batalha será aprovar a MP 692, que eleva, a partir de 1 de janeiro, o IR (Imposto de Renda) sobre ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza. A proposta tramita na Câmara. A estimativa é de que a majoração das alíquotas do IR gere receita adicional de 1,8 bilhão de reais por ano. Os ganhos até 1 milhão de reais continuarão sendo tributados em 15%. Valores maiores terão alíquotas de 20% a 30%. (Folhapress)