Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, as prisões realizadas na Operação Skala podem ser questionadas na Justiça. Entre os detidos pela operação da PF (Polícia Federal) estão dois amigos de Michel Temer (MDB), José Yunes e o coronel João Baptista Lima, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder na Câmara do partido de Temer, Baleia Rossi.
“Isso deve ser olhado com muito cuidado”, disse Mendes na quinta-feira (29), em passagem por Paris, na França. “Certamente também haverá questionamentos sobre essas prisões, e isso será analisado. O importante é que se façam as coisas segundo o devido processo legal, que não haja exorbitância, e que se houver aqui ou acolá um equívoco, que o tribunal possa corrigi-lo.”
A PF havia requisitado conduções coercitivas de envolvidos na investigação. Essas medidas, no entanto, estão proibidas desde dezembro por uma liminar de Gilmar. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entendeu que cabia, então, determinar as prisões temporárias dos envolvidos, para viabilizar a coleta simultânea de depoimentos, e impedir a destruição de provas.
Lula
No dia 4 de abril, depois de uma série de reviravoltas, o Supremo Tribunal Federal deve enfim julgar o pedido de liberdade preventiva feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT). E o ministro Gilmar Mendes, que a princípio estaria em Portugal na data, deverá voltar a tempo para apresentar seu voto. É o que informou o jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o jornal, o ministro antecipará seu retorno para poder participar das discussões. Inicialmente, ele ficaria em Lisboa até o fim de um evento jurídico organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), no dia 5. Mendes é sócio do IDP, e participarão do evento, além do juiz, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , e o presidente português, Marcelo Rabelo de Souza.
A volta antecipada de Mendes importa, pois há impasse no STF sobre a concessão do habeas corpus à Lula. Nas contas dos advogados do ex-presidente, cinco ministros são votos certos à favor do pedido de liberdade: Celso de Mello, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes. Outros cinco juízes devem se opor ao pedido: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Barroso e Alexandre de Morais. Assim, o voto de desempate ficaria com a ministra Rosa Weber.
Estava previsto para o dia 23 de março o julgamento do pedido de liberdade de Lula no STF. A sessão, no entanto, começou atrasada, e a votação preliminar extrapolou o tempo previsto. No início da noite de sexta-feira (23), ministros alegaram cansaço – Marco Aurélio chegou a apresentar uma passagem aérea marcada para o mesmo dia –, e resolveram suspender a votação.
Frente ao risco iminente de Lula ser preso, seus advogados pediram no ato a concessão de uma liminar, impedindo a prisão do ex-presidente até que a Corte se pronunciasse sobre o habeas corpus. Os ministros concederam a liminar, e o novo julgamento ficou marcado para o dia 4 de abril.