Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso, a eleição de 2026 já começou. E isso explica o embate que travou o pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a derrota sofrida pelo governo, que viu parte da sua própria base aliada votar a favor da urgência de um projeto que derruba o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo aumentou o IOF e tenta emplacar novas medidas de arrecadação, como a cobrança de mais tributos sobre aplicações financeiras e o aumento na taxação sobre as bets. Segundo Haddad, a proposta é cobrar do “andar de cima”.
No Congresso, há uma avalanche de críticas contra aumento de impostos e uma cobrança por uma agenda de corte de gastos. Nos bastidores, a pressão é motivada pelo assunto que dia e noite está na cabeça dos congressistas: as emendas parlamentares. Deputados e senadores cobram a liberação dos recursos para discutir o pacote de Haddad, mas não é só isso. Sonha quem pensa que pagar emendas será suficiente.
O governo ainda não liberou R$ 50 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso em 2025, fora R$ 10 bilhões de recursos paralelos que estão no guarda-chuva dos ministérios, mas que têm o carimbo dos parlamentares. Até o momento, “pingou” R$ 152 mil no caixa, e o restante está tudo parado e sob forte vigilância do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), o que irrita os congressistas e atrapalha a agenda do governo.
De um lado, o Congresso cobra emendas para votar o pacote. De outro, o governo cobra o pacote para pagar as emendas.
Sustentar os gastos de 2025 e 2026 significa, para Lula, pavimentar a campanha da reeleição ao Planalto. São os gastos para os programas sociais, como o Bolsa Família, o Auxílio Gás turbinado e o Pé-de-Meia, que terá de voltar ao Orçamento, vitrines eleitorais do petista. Também é o recurso para Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), a tábua de salvação do governo para fazer algum investimento que não seja carimbado pelas emendas.
É aí que mora a dificuldade. A cúpula do Congresso não quer dar a eleição de mão beijada a Lula. Por isso, pagar emendas não será suficiente. Parte considerável do Congresso aposta no sangramento do governo para viabilizar uma alternativa nas eleições presidenciais. E isso definirá os rumos do pacote fiscal de Haddad, incluindo o IOF e a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil com a taxação das rendas mais altas como compensação.
(Daniel Weterman/AE)