O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pouquíssimas chances de vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça), de acordo com avaliação de ministros do tribunal. No STJ, a percepção é de que a situação do petista se complicou após o placar unânime de 3 a 0 na 8.ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4.ª Região), que aumentou a pena de prisão do ex-presidente em regime fechado no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Tanto no STJ quanto no STF (Supremo Tribunal Federal), os votos dos três desembargadores do TRF-4 foram considerados bem fundamentados, técnicos e consistentes, enquanto as declarações de Lula no sentido de que não respeitará decisão judicial provocaram péssima repercussão. Para um ministro do STF, uma coisa é a briga política, outra é a batalha judicial, que tem de ser técnica.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou com seis integrantes do STJ, as chances de o petista conseguir uma liminar favorável do ministro Felix Fischer (relator de casos da Lava-Jato no STJ) é vista como pouquíssima e até mesmo improvável.
Fischer é considerado um ministro de perfil técnico, rigoroso e um dos maiores nomes da área penal do tribunal. Nascido na Alemanha pós-guerra e naturalizado brasileiro, Fischer atuou como procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná e foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao STJ, onde está há 21 anos. Para um colega, o ministro defende com muita firmeza seus pontos de vista e conhece em profundidade o direito penal.
O cenário também é considerado desfavorável ao ex-presidente na Quinta Turma do STJ, colegiado especializado em direito penal composto por Fischer e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
Integrantes do tribunal apostam, que, no melhor dos cenários, Lula seria derrotado por 3 a 2. Procurada pela reportagem, a assessoria do STJ informou que Fischer está de férias e não daria entrevista.
No STJ, magistrados admitem que a chegada do caso de Lula dará visibilidade ao tribunal e demonstram preocupação com a segurança da Corte e dos colegas que ficarão responsáveis pela análise de um eventual recurso.
A situação de Lula poderia ser revertida caso o STF decida firmar um novo entendimento sobre a possibilidade de execução de pena após condenação em segundo grau, ressaltam ministros. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende levar o tema novamente ao plenário nos próximos dois meses.