A Câmara de Comércio Exterior (Camex) retirou, nessa quarta-feira (9), a tarifa de importação do arroz até o final do ano. Até 400 mil toneladas do produto poderão entrar no Brasil sem pagar a tarifa de até 12%. O arroz importado, porém, representa apenas 10% do consumido pelo brasileiro.
A decisão de zerar a tarifa é uma tentativa do governo de incentivar a importação do produto e evitar um desabastecimento no País. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse na terça-feira (8), que não há risco de falta de arroz.
A mudança iguala países membros do Mercosul, que têm tarifa zerada, com os demais, já que tira o imposto de 10% para o arroz com casca e o de 12% para o arroz beneficiado.
Nas últimas semanas, vários produtos da cesta básica subiram de preço por conta de uma valorização do dólar, aumento das exportações e período de entressafra dos produtos. Segundo dados do IBGE divulgados nessa quarta-feira, o preço do arroz subiu 19,25% este ano.
O aumento do preço dos alimentos da cesta básica movimentou o governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou duas vezes que estava conversando com representantes dos setores dos supermercados para tentar uma diminuição dos preços.
Depois de uma reunião com Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes nessa quarta, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo, afirmou que os mercados vão começar a estimular o consumo de massa para diminuir a demanda por arroz. Sanvozo também afirmou que os mercados não serão “vilões” por algo que não são responsáveis.
Na visão do setor produtivo, no entanto, a medida não tende a baixar significativamente os preços internos do grão, que foram impulsionadas pelo aumento na demanda decorrente da pandemia do novo coronavírus aliado ao dólar favorável para exportação.
O presidente da Federação dos Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho, disse à Reuters que a entidade foi surpreendida com a demanda do Ministério da Agricultura sobre a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC), visto que o tema havia sido discutido recentemente.
“A Câmara (setorial) nacional tratou desse assunto na semana passada e foi unânime contra a isenção da TEC”, afirmou.
Mesmo com a decisão da Camex, ele avaliou que não há espaço para queda de preço no Brasil tanto pelo nível de restrição da oferta quanto pelo calendário de safra dos fornecedores que seriam beneficiados com a medida.
“Não acredito na redução de preço, pela baixa disponibilidade do produto e também porque só terá produto para entrar aqui em novembro, de países como Estados Unidos e Índia, por exemplo. Não vejo mudança de mercado, mesmo baixando a TEC”, disse.
O arroz em casca no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional, fechou a terça cotado em 104,17 reais por saca de 50 kg, alta de 10,8% na variação mensal e mais que o dobro da média de 45,15 reais registrada um ano antes, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
A Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz) ressaltou em nota publicada em seu site que o câmbio “praticamente inviabilizou as importações do produto de parceiros do Mercosul”, que são isentos de tarifas. O fato contribuiu para a atual restrição de oferta no País, segundo a associação.
As importações de arroz pelo Brasil de janeiro a agosto somaram 373,3 mil toneladas, queda de 26% ante o mesmo período do ano passado, segundo dados do governo.