Populações mais vulneráveis do Rio Grande do Sul, especialmente em situação de rua, serão beneficiadas por uma parceria firmada nesta quarta-feira (15) entre a Stas (Secretaria de Trabalho e Assistência Social) e a Unimed Central RS.
A assinatura do termo de compromisso tem em seu escopo o financiamento de projetos sociais definidos pelo plano de contingência da Stas no enfrentamento à Covid-19. Os recursos, no valor de R$ 1 milhão, no âmbito do Pró-Social (Programa de Apoio à Inclusão Social), são o terceiro aporte ao Feaip (Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva).
O total de recursos autorizados deve chegar a R$ 8 milhões, 100% incentivados por renúncia fiscal do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme Lei nº 11.853/2002. Serão beneficiadas cerca de 6 mil pessoas em situação de rua em 25 municípios gaúchos.
“Este projeto mostra que estamos todos juntos, governo e sociedade. Não há uma divisão entre dois lados. Aqui vemos um exemplo dessa efetiva compreensão. Este projeto significará melhoria de qualidade de vida para pessoas que realmente precisam. Além de promover cuidados nesse tempo de frio, são projetos para resgate de dignidade, autonomia e reinserção dessas pessoas”, disse o governador Eduardo Leite, em evento transmitido ao vivo pelas redes sociais para marcar a assinatura da parceria.
O presidente da Unimed Central RS, Jorge Guilherme Robinson, agradeceu a oportunidade de a cooperativa poder participar do programa e direcionar os recursos de ICMS de uma maneira importante. “Isso está na índole do sistema cooperativo: a solidariedade e o compromisso com a comunidade. Em nome de todo o sistema Unimed, eu agradeço por podermos firmar este compromisso com o governo na questão tributária”, acrescentou.