As informações relevantes para a segurança pública do Rio Grande do Sul serão compartilhadas entre todos os agentes que possam melhorar o setor. Uma parceria firmada nesta quinta-feira (11), garante essa integração de atuações entre órgãos do governo gaúcho, da prefeitura de Porto Alegre, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. O convênio tem vigência de 90 dias.
O documento prevê acesso recíproco de informações de segurança. Ou seja, um procurador poderá solicitar imagens do videomonitoramento da capital, assim como a Brigada Militar poderá pedir acesso ao sistema de reconhecimento facial, por exemplo.
A expectativa tanto do estado, quanto do município, é de que essa parceria aumente a agilidade e a eficiência das forças de segurança. “O compartilhamento de informações gera mais eficiência na inteligência das ações, tornando Porto Alegre um lugar inóspito para quem quer cometer crimes”, destacou o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Funcionamento
Com atualização diária do sistema integrado, servidores da Secretaria de Segurança Pública e da prefeitura irão operar o sistema, gerenciar as abordagens a partir dos alertas emitidos pela ferramenta e assegurar a confidencialidade dos dados. O cruzamento de dados entre todos os órgãos será feito pelo IGP em parceria com a Susepe, que também irá repassar as listas de foragidos do sistema prisional.
O TJ ficará encarregado de informar os procurados pela Justiça, salvo exceções de sigilo. o ministério Público terá foco em compartilhar a lista de torcedores impedidos de entrar em estádios.
Procempa e Procergs irão estabelecer um formato de compartilhamento de dados que contemple as tecnologias disponíveis aos órgãos que atuarão na parceria.
Órgãos envolvidos:
- Secretaria da Segurança Pública (SSP)
- Instituto-Geral de Perícias (IGP)
- Secretaria de Serviços Penitenciários (Seapen)
- Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe)
- Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs)
- Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa)
- Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS)
- Secretaria Municipal de Segurança Pública
- Ministério Público do Estado (MP/RS)