O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (6) em rede social a aprovação em 1º turno da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. “Depois de décadas, aprovamos uma Reforma Tributária. Democraticamente. Parecia impossível. Valeu lutar!”, postou Haddad.
O texto-base da reforma tributária foi aprovado na Câmara dos Deputados no 1º turno, na noite desta quinta, pelo placar de 382 a 118.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal.
A última versão também prevê zerar os tributos sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’, sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Pela proposta, o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
Depois da aprovação da reforma em 1º turno, a proposta será votada mais uma vez, em 2º turno.