O PL, do senador Flávio Bolsonaro (RJ), e o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vão concentrar 30% dos recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2026.
Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que detalhou a distribuição dos cerca de R$ 4,96 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) entre os 30 partidos aptos a receber recursos públicos para financiar campanhas eleitorais.
O PL ficará com a maior fatia do fundo, recebendo R$ 881,7 milhões, o equivalente a 17,77% do total. Já o PT terá direito a R$ 615,4 milhões, ou 12,4% dos recursos. Somadas, as duas siglas receberão cerca de R$ 1,5 bilhão, o que representa 30,17% de todo o montante disponível para as eleições deste ano.
A terceira maior fatia ficará com o União Brasil, que receberá R$ 526,2 milhões. Juntos, PL, PT e União Brasil concentrarão aproximadamente 40% de todos os recursos do fundo eleitoral.
A distribuição reflete o tamanho das bancadas e o desempenho eleitoral dos partidos no Congresso Nacional. Quanto maior a representação de uma legenda na Câmara dos Deputados e no Senado, maior tende a ser sua participação nos recursos públicos destinados às campanhas.
Divisão
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 após a proibição das doações empresariais para campanhas políticas. Desde então, tornou-se uma das principais fontes de financiamento das disputas eleitorais no país.
Pela legislação, a distribuição dos recursos segue quatro critérios:
* 2% são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE;
* 35% são distribuídos de acordo com os votos obtidos pelas legendas na última eleição para a Câmara dos Deputados;
* 48% levam em conta o número de deputados federais eleitos por cada partido;
* 15% são repartidos conforme a representação das siglas no Senado Federal.
Na prática, o modelo favorece os partidos com maior presença no Congresso, o que explica a concentração de recursos nas maiores legendas do país.
Maiores beneficiados
Depois do PL e do PT, os partidos que mais receberão recursos do Fundo Eleitoral são o União Brasil, com R$ 526,2 milhões; o PSD, com R$ 421 milhões; o PP, com R$ 417,1 milhões; o MDB, com R$ 400 milhões; e o Republicanos, com R$ 348,6 milhões. Na sequência aparecem o Podemos, que receberá R$ 245,9 milhões; o PDT, com R$ 169,3 milhões; e o PSB, com R$ 152,3 milhões. Na liderança da distribuição estão o PL, com R$ 881,7 milhões, e o PT, com R$ 615,4 milhões.
Na outra ponta, dez legendas receberão apenas a cota mínima de aproximadamente R$ 3,3 milhões cada. É o caso de partidos como Agir, Democracia Cristã (DC), Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP, que não possuem representação suficiente no Congresso para acessar as parcelas distribuídas conforme votos e bancadas.
Fundo Eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é composto por recursos do Orçamento da União e tem como objetivo custear despesas eleitorais de candidatos e partidos, como produção de material de campanha, propaganda, deslocamentos, eventos e contratação de pessoal.
Os valores são definidos pelo Congresso Nacional durante a elaboração do Orçamento federal e posteriormente repassados à Justiça Eleitoral, que realiza a distribuição conforme os critérios previstos em lei. (Com informações do jornal O Globo)
