Viajantes brasileiros que entrarem em países da Europa não terão mais seus passaportes físicos carimbados. Uma mudança no controle de fronteiras da União Europeia fez com que todo o processo de documentação, tanto na entrada quanto na saída, agora seja feito digitalmente.
O novo sistema oficial de registros de imigração, EES (Entry/Exit System), é completamente automatizado. Ele registra a chegada de turistas nos países do chamado Espaço Schengen, uma zona de livre circulação na Europa que abrange 29 países (todos da União Europeia, exceto Chipre e Irlanda, com a adição da Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) que aboliram controles nas fronteiras internas.
Além de registrar a entrada e saída dos viajantes, o sistema também armazena as recusas de entrada, informou a UE, responsável pela administração das fronteiras no espaço. O EES é um precursor do novo sistema ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), que será o “visto europeu eletrônico”, previsto para ser lançado no último trimestre de 2026.
O que muda para o turista brasileiro?
Agora, não existe mais carimbo no passaporte, seja ele biométrico ou não.
Na primeira vez visitando um país europeu desde o início da implementação do novo sistema, o viajante terá que fornecer seus dados pessoais, foto e impressão digital no controle de imigração. O passaporte não é mais carimbado
Esse processo pode ser agilizado ao registrar antecipadamente seus dados no autoatendimento presencial ou pelo aplicativo “Travel to Europe” até 72 horas antes do embarque.
Já a partir da segunda vez viajando a um país europeu, depois de já ter seus dados cadastrados, não será necessário refazer a coleta de informações no controle. O turista poderá registrar sua entrada no país em um totem de autoatendimento, e, se o ficheiro digital do viajante não indicar nenhum impedimento à sua circulação, ele não precisará passar por um agente de imigração.
Além disso, ficam disponíveis ferramentas práticas para o viajante, conforme informa a UE. Agora, é possível consultar exatamente quantos dias de permanência você ainda tem através de um aplicativo online oficial ou em pontos específicos de passagem de fronteira.
As informações registradas no sistema incluem:
Dados do passaporte;
Locais e datas de entrada e saída;
Cálculo automático dos dias de permanência no Espaço Schengen.
Por outro lado, quem se recusar a fornecer seus dados biométricos terá a entrada negada no território dos países europeus que utilizam o EES.
Os dados vão ficar armazenados por um período de três anos, podendo ser estendido para cinco anos caso o passageiro extrapole o tempo de estadia autorizado. O sistema também indica de forma automática quando o viajante já violou o limite de 90 dias de estadia.
Quem está isento do novo sistema
Nem todos os viajantes precisam se registrar no EES. Segundo a UE, estão isentos:
Portadores de cartões de residência ou vistos de longa duração;
Nacionais de Andorra, Mônaco, San Marino e portadores de passaporte do Vaticano;
Pessoas que viajam para fins específicos, como pesquisadores, estudantes ou em transferências intra-corporativas;
Tripulantes de trens internacionais.
A UE justifica a coleta de dados afirmando que, com isso, será capaz de reforçar a eficiência da gestão das fronteiras externas, facilitar a gestão dos fluxos migratórios, identificar viajantes que não têm o direito de entrar, que excederem o período de permanência permitido, viajantes que utilizam identidades ou passaportes falsos, e ajudar a prevenir, detectar e investigar crimes terroristas e outros crimes graves. Com informações do portal Valor Econômico.