Flavio Pereira
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, saudou nessa quinta-feira a 18ª Marcha dos Prefeitos como a mais relevante sob o ponto de vista político. Ziulkoski disse que “com o debate com os partidos políticos sobre a reforma política, realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na marcha com a presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de centenas de parlamentares”.
Nove reivindicações
De forma sintética, a carta dos prefeitos reuniu as nove principais reivindicações municipalistas deste ano e chama a atenção para a pauta legislativa dos municípios, composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS, mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos.
MPT obtém vitória para o cidadão
Diante do habitual desrespeito aos cidadãos que tem ocorrido nas greves promovidas por serviços essenciais, andou bem o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul ao ingressar em juízo e obter liminar para garantir o funcionamento do sistema rodoviário da Capital nesta sexta-feira. O Sindicato dos Rodoviários e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre estão obrigados ao cumprimento da decisão, e deverão assegurar o exercício de 50% da frota nos horários considerados de pico, das 6h às 9h e das 16h30min às 19h30min, e de 30% da frota nos demais horários, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil.
A nova lei de arbitragem
Dirigente do TMA, o Tribunal de Mediação e Arbitragem, Roque Bakof comemora a vigência da Lei 13.129/15, sancionada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, que vai permitir que esta alternativa seja também aplicada à administração pública direta e indireta para dirimir conflitos patrimoniais. Outras grandes transformações dizem respeito à previsão de arbitragem para solucionar embates relacionados ao Direito do Consumidor e às relações trabalhistas. De acordo com a assessoria da vice-presidência, o objetivo da nova legislação é diminuir o número de processos no Judiciário.
PSB, PPS e PV discutem a crise
Presidente do PSB gaúcho e vice-presidente nacional do partido, Beto Albuquerque confirma à coluna que o Seminário “Diálogo Brasil: reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos”, promovido pelas fundações João Mangabeira (PSB), Astrogildo Pereira (PPS) e Herbert Daniel (PV), será realizado em Porto Alegre na próxima segunda-feira, dia 1 de junho. Com transmissão on-line, o evento tem o objetivo de “discutir a crise no País e apontar caminhos democráticos para enfrentá-la”, explica Beto Albuquerque.
Solução para a Emater
O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP) confirmou nessa quinta-feira, em Brasília, ao colunista, que “estamos bem próximos de uma solução para a concessão do certificado de filantropia para a Emater gaúcha. Ontem, Heinze e o deputado estadual Adolfo Britto, que preside a comissão de Agricultura da Assembleia gaúcha, mantiveram vários contatos com a burocracia de Brasília. Com o consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio Godoy, na Advocacia-Geral da União, as notícias foram animadoras. A renovação do certificado é decisiva, sob pena de ressuscitar uma dívida fiscal de exercícios passados, que supera os R$ 2 bilhões.
Portadores de esclerose múltipla
Os portadores de esclerose múltipla e esclerose lateral amiotrófica poderão ser incluídos nas hipóteses previstas em lei para movimentação e saque na conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia. Projeto nesse sentido foi protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal gaúcho José Otávio Germano (PP).