Cerca de 35% dos valores envolvidos nas manobras cometidas pelo governo federal que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais” estão relacionados a financiamentos subsidiados para empresas e produtores rurais de médio e grande porte. Os dados, enviados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, contrariam a versão apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela presidenta Dilma Rousseff segundo a qual as pedaladas – aventadas como motivo para o impeachment da petista– foram destinadas a pagar programas sociais como o Bolsa Família.
O artifício consistiu em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram, durante o ano passado, resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos. De acordo com os cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente 40 bilhões de reais da apuração da dívida pública. Desse total, segundo números fornecidos pelos bancos estatais, 14 bilhões de reais foram referentes a empréstimos a grandes empresas e médios e grandes produtores rurais.
Essas operações têm juros inferiores às taxas de mercado, e o governo tem de compensar os bancos pelas perdas – o que não vem ocorrendo integralmente. Por isso, o TCU considerou que os bancos financiaram o Tesouro, transação vedada por lei. Segundo o BNDES e o Banco do Brasil, os financiamentos a grandes empresas e ruralistas de médio e grande porte correspondem a 47% e 63%, respectivamente, dos valores financiados nessas linhas de crédito.
Aplicadas essas proporções à dívida do governo estimada pelo TCU em 2014 com esses bancos – 19,6 bilhões de reais e 7,9 bilhões de reais –, o volume não repassado corresponderia aos 14 bilhões de reais. Esse valor é sujeito a variações porque o montante da dívida muda conforme as taxas de juros das operações. Uma parte das pedaladas esteve, de fato, ligada a programas sociais executados pela Caixa Econômica Federal. Essa fatia, no entanto, foi minoritária.
Na análise do TCU, no caso da Caixa, o rombo para pagar o Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial chegou a quase 6 bilhões de reais no meio do ano passado, mas foi praticamente todo quitado em 2014. (Folhapress)