O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe, a partir deste domingo (15), exclusivamente pela internet, todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o site do Sistema do Comitê Nacional para os Refugiados (Sisconare) para obter o serviço.
O sistema eletrônico substitui os formulários de papel em todo o território nacional e vai possibilitar que os órgãos envolvidos no processo de solicitação de refúgio, como a Polícia Federal (PF) e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), possam ter acesso mais rápido ao caso do solicitante.
Para fazer o pedido de refúgio no Brasil será necessário fazer o cadastro no sistema. Em seguida, o solicitante receberá um e-mail para definir a senha de acesso e poderá preencher o formulário do pedido de refúgio. Também será marcada uma data de comparecimento à Polícia Federal (PF) para a entrega de documentos.
As pessoas que já foram aceitas como refugiados poderão usar o Sisconare para atualizar as informações pessoais.