A Justiça do Peru condenou nessa quinta-feira (27) a 11 anos e cinco meses de prisão o ex-presidente Pedro Castillo pelo crime de conspiração após uma tentativa fracassada de autogolpe em 2022. Ele foi absolvido do crime de abuso de autoridade.
No dia 7 de dezembro de 2022, Castillo antecipou-se a uma sessão em que o Congresso analisaria um terceiro processo de impeachment contra ele e leu uma mensagem ao país anunciando a dissolução do Legislativo e a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Após a manobra fracassada, foi afastado e levado para o presídio de Barbadillo, um pequeno centro de detenção para presidentes dentro da sede da Diretoria de Operações Especiais da Polícia, ao leste de Lima. Castillo está preso lá desde então.
A Constituição do Peru permite que o presidente dissolva o Congresso sob certas condições. Este mecanismo foi discutido após Castillo tentar fechar o Parlamento e instaurar um estado de exceção antes da análise de uma moção de vacância.
O ex-presidente exacerbou a instabilidade política que já afetava o país —desde a saída de Ollanta Humala, em 2016, vários presidentes enfrentaram crises e destituições.
Em 2022, o Congresso empossou Dina Boluarte, que também foi removida este ano. O Parlamento, então, escolheu o líder do Congresso, José Jeri, como o novo presidente do país menos de uma hora após votarem de forma unânime pela remoção de Boluarte. Ele deve completar o atual mandato até as eleições de 2026.
A condenação de Castillo nesta quinta foi declarada pela Câmara Criminal Especial da Suprema Corte, presidida pelo juiz José Neyra Flores e composta pelos magistrados Iván Guerrero López e Norma Carbajal Chávez. A audiência começou alguns minutos depois das 11h (no horário de Brasília).
Antes do início da sessão, Castillo pediu à Câmara Criminal que declarasse nulo e sem efeito o julgamento do golpe.
A sentença encerra oito meses de audiências contra o ex-presidente e outros sete processados, incluindo a ex-primeira-ministra Betssy Chávez, asilada desde 3 de novembro na embaixada do México em Lima. Ela também foi condenada a mais de 11 anos de prisão. O Ministério Público pedia 34 anos de prisão para Castillo e 25 anos para Chávez.
O tribunal concluiu ainda que a decretação de que o cargo de Castillo estava vago era legalmente válida, conforme estabelecido pelo Tribunal Constitucional.
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Castillo foi professor de escola rural e sindicalista e venceu, contra todas as expectativas, a eleição presidencial em 2021. Sua chegada ao governo gerou expectativa de reformas e de um projeto de distribuição de renda e inclusão social —mas ele fracassou, com acusações de corrupção em meio à sua tentativa frustrada de dissolver o Congresso para evitar uma destituição.
Além dele, o Peru tem outros três ex-presidentes presos: Alejandro Toledo, Ollanta Humala e Martín Vizcarra.
Na quarta-feira (26), a Justiça condenou Vizcarra a 14 anos de prisão por aceitar subornos quando era governador regional. O político governou o país sul-americano de 2018 a 2020, com um discurso anticorrupção. Com informações da Folha de S.Paulo, Itatiaia e Folha de Pernambuco.