De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic) divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a presença de museus e bibliotecas em municípios brasileiros éa menor do que há quatro anos. No ano passado, o IBGE traçou um perfil dos municípios e estados do país, reunindo dados sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração, entre outros.
Conforme o levantamento, em 2018, cerca de 25% dos municípios brasileiros possuíam museus. Em 2014, esse percentual era de 27,2%. Em relação às bibliotecas, o percentual caiu de 97,1% em 2014 para 87,7% no ano passado. Além disso, o número de municípios com bibliotecas em obras de implantação, reforma ou modernização também diminuiu. O percentual passou de 44,2% em 2014, para 36,9% em 2018.
Pela primeira vez em uma Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, o IBGE investigou a quantidade de bens tombados por legislação municipal. Em 2018, foram contabilizados 28.421. No entanto, apenas 17,8% dos municípios transferiram recursos para esses bens. Ao mesmo tempo em que se revela que houve fechamento de museus e bibliotecas em alguns municípios, os dados também mostram que iniciativas de apoio financeiro a atividades culturais variaram positivamente entre 2014 e 2018. Essas iniciativas foram majoritariamente eventos, realizados em 75,7% dos municípios em 2018, mais que os 60,2% registrados em 2014.
O levantamento mostra que 96% dos municípios tem alguma estrutura da gestão municipal de cultura. Além disso, 31,8% das cidades possuem legislação de proteção de patrimônio, o que representa um avanço em relação aos 27,2% observados em 2014. O IBGE apurou também que 20 das 27 unidades federativas possuem secretarias exclusivas de gestão cultural. Há um plano estadual de cultura em 17 delas e, em outras sete, este plano estava em processo de elaboração quando a pesquisa foi realizada, no ano passado. Somente Amapá e Paraíba não contavam, na ocasião, com fundo estadual de cultura. Todos os estados tinham bibliotecas públicas.